41 resultados encontrados para instauracao do devido procedimento adminis - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 HAVENDO, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM JUIZA NR. PROTOCOLO : 328418-81.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1601 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LISLIORRANY FONSECA DOS SANTOS VITIMA : JENIFER LOPES LUZ DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 E SEMIABERTO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXEC UCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINIS TRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA E EVENTU AL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, D EVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 UCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINIS TRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR AS FALTAS DISCIPLINARES (FUGA NO DIA 25.03.2015) PRATICADAS PELA APENADA E EVENTUAL PRATICA DE FAT O NOVO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIRE ITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENS OR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PROTOCOLO NR. : 298839-25.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1309 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : SYVIA GISELLE FERNANDES DE SOUSA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201402988391 OFICIE-SE A SEAP SU PERINTENDENCIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, REQUISIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 NAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO (FUGA DO REGIME SEMIABERTO EM 19.06.2015), DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O D IREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEF ENSOR PUBLICO NOMEADO , E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. APOS O ENVIO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, FACAM OS AUTO S CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ESCLARECER OS MOTIVOS DE NAO TER ATENDIDO A MENCIONADA PROVIDENC IA PROCESSUAL E/OU APRESENTAR O NECESSARIO INSTRUMENTO DE RENUNCI A AO MANDATO E DEMONSTRAR QUE ADOTOU AS FORMALIDADES LEGAIS ATINE NTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIG O 5, 3, DA LEI 8.906/94), SOB PENA DE APLICACAO DAS SANCOES CABIV EIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 AUTOS NR. : 63 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VITOR DE CARVALHO BARBOSA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO VITOR DE CARVALHO BARBOSA, FILHO DE VALDINEIDE ALVES DE CARVALHO, E DE TERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIAB E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SUELY GARCIA DE ANDRADE ACUSADO : WAGNER ANDRADE FIGUEIREDO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO WAGNE R ANDRADE FIGUEIREDO, FILHO DE SUELY GARCIA ANDRADE, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201401223898 EM CONSULTA AO SIST EMA GOIASPEN E AO SPG VERIFICA-SE QUE O APENADO FREDERICO DE SOUS A GOUVEIA , FILHO DE DIJANY SOUSA OLIVEIRA DE GOUVEIA, FORAGIU DO REGIME SEMIABERTO EM 14.02.2016 (FLS. 66) E FOI RECAPTURADO EM 1 9.02.2016 SEM PRATICA DE FATO NOVO. A FIM DE VINCULAR SUA PRISAO A ESTA EXECUCAO, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 ENA. ASSIM, O FICIE-SE A COLONIA AGRICOLA INFORMANDO O TEOR DESTE DESPACHO E PARA , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXEC UCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINIS TRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FATO NOVO, DE VENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR A DVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOM