48 resultados encontrados para instauracao do devido procedimento administrativo discip - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 RAGUAINA/TO SOLICITANDO, COM URGENCIA , AUTORIZACAO PARA O RECAMB IAMENTO DO SENTENCIADO PARA A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMAR AES, LOCALIZADA EM APARECIDA DE GOIANIA/GO, POIS FOI REGREDIDO CA UTELARMENTE NESTE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL PARA O REGIME FECHAD O OU, EM CASO NEGATIVO, A AUTORIZACAO DE REMESSA DESTA EXECUCAO P ENAL A FIM DE GARANTIR A EFETIVA FISCALIZACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 NR. PROTOCOLO : 267987-13.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2153 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SAMUEL MACEDO COSTA VITIMA : THAIS CRISTINA OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : CUIDAM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO DE PENA EM FACE DO(A) SENTENCIADO( A) SAMUEL MACEDO COSTA - ORA CUMPRINDO PENA NO REGIME SEMIABERTO. SOBREVEIO AOS AUTOS INFORMACOES DE QUE ELE SE EVADIU DO ESTABELE CIMENTO PEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 LISE DE CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, FOI CONSULTADO NO SI STEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) OS ANTECEDENTES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO RECENTE. OBSERVA-SE NO CALCULO DE PEN AS DE FLS. 26/27 QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL O LIVRAMENTO C ONDICIONAL FOI ALCANCADO EM 01.06.2017. EM CONTATO TELEFONICO COM A SUPERVISAO DE SEGURANCA DA CASA DO ALBERGADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 NR. PROTOCOLO : 400656-69.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1977 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ HENRIQUE DIAS VITIMA : FABRICIO ALVES PIRES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201304006560 ANALISANDO O CASO, VERIFICA-SE QUE O APENADO LUIZ HENRIQUE DIAS , FILHO DE VALERIA V ICENTE DIAS, FORAGIU DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ADO INTERNADO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA, CONFORME MA NIFESTACAO DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO. E M SEGUIDA, A MM. JUIZA P ROFERIU A SEGUINTE DECISAO: EM QUE PESE AS ALEGACOES DA DEFESA, D E QUE O APENADO NAO FORAGIU, MAS SIM, INTERNOU-SE PARA TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA, NOTA-SE QUE ELE NAO POSSUI AUTORIZACAO J UDICIAL PARA TANTO E, TAO POUCO, APRESENTOU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201503964587 EM QUE PESE O COMUNICA DO DE FUGA DO DIA 19.05.2016 (FLS. 18), VERIFICA-SE QUE O APENADO LUCAS DE SOUSA PONTES , FILHO DE SIRLEI PEREIRA DE SOUSA, NA VER DADE, NAO FORAGIU DO REGIME ABERTO, MAS SIM FOI PRESO EM FLAGRANT E NA CITADA ENSEJANDO A INSTAURACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 L OU, EM CASO NEGATIVO, AUTORIZACAO DE REMESSA DESTA EXECUCAO PEN AL PARA AQUELA COMARCA. CASO O REFERIDO JUIZO AUTORIZE O RECAMBIA MENTO , TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: - O FICIE-SE A SEAP S UPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS, PROVIDENCIAR O RECAMBIAMENTO DO APENADO DO PRESIDIO DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA A CA