68 resultados encontrados para instauracao do proce - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 DESPACHO : PROCESSO: 201202252626 DECISAO CONSIDERANDO A AUSENCIA DE IMPUGNA COES AOS CALCULOS APRESENTADOS E VERIFICANDO QUE OS MESMOS SE ENC ONTRAM DE ACORDO COM O JULGADO ORA EXECUTADO, HOMOLOGO A LIQUIDAC AO DE PENA DE FLS. 286/288. POR FORCA DO QUE DISPOE O 2, DO ARTIG O 5, DA RESOLUCAO N 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ, PRO VIDENCIEM-SE COPIAS DA REFERID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 AS QUAIS PODERIAM LEVAR A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. ASSIM, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 16/09/20 15, AS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE A VITIMA, O ACUSADO (FL. 40) E SEU PROCURADOR, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA, BE M COMO O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 11/12/2014. ALTAIR GUERRA D A COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 13094
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 MENOR : GUSTAVO PIRES DE OLIVEIRA ARAUJO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DECIDO. O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (LEI N 8.069/90) P REVE O INSTITUTO DA REMISSAO SOB DUAS MODALIDADES: UMA NA FASE PR E-PROCESSUAL, POR EXCLUSAO DO PROCESSO, E OUTRA APOS INSTAURADO O PROCEDIMENTO JUDICIAL, IMPLICANDO A SUSPENSAO OU A EXTINCAO DO P ROCESSO, DESDE QUE EM MOME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 : : : : : Publicação: terça-feira, 07/08/2018 214072-49.2011.8.09.0049 418 EXECUCAO PENAL MARCILENE FERREIRA RAMOS DIAS 6571 GO - ELCIA CAETANO ROSA SILVA 44914 GO - GUILHERME FRANCISCO MACHADO DESPACHO : NATUREZA: EXECUCAO PENAL PROCESSO: 201102140729 DESPACHO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO MARCILENE FERREIRA RAMOS DIAS , POR MEIO DA QUAL AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 22034 GO - KEILA EIKO FELIPE MORI DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20020175317 5 DESPACHO ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSARIAS. GOIANI A, 26 DE AGOSTO DE 2016. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ D E DIREITO GAB 02 NR. PROTOCOLO : 217539-98.2009.8.09.0051 ( 200902175399 ) AUTOS NR. : 1289 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 OAB/GO 21.949. INTIME-O PESSOALMENTE DA PRESENTE NOMEACAO. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 280348-04.2016.8.09.0044 : 1059 : ACAO PENAL : FELIPE SALIM DE HOLANDA CAVALCANTE GUSTAVO HENRIQUE FIRMINO SANTOS ADV ACUS : 10995 GO - CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA 3867 GO - JANOR TOME DE CASTRO 42
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 A NO ENDERECO FORNECIDO AS FLS. 456, CONFORME FOI CERTIFICADO AS FLS. 515. ASSIM, INTIME-SE NOVAMENTE A DEFESA DO ACUSADO LOURIVAL DA SILVA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR A ESTE JUIZO SE AINDA POSSUI INTERESSE NA OITIVA DA TESTEMUNHA VALCIR PEREIRA, SENDO QUE EM CASO POSITIVO, DEVERA FORNECER O ENDERECO COMPLETO E ATUALIZADO DA REFERIDA TESTEMUNHA. RESSALTO Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 O DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 349302-68.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1393 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : FABIANA MELO DE OLIVEIRA INDICIADO : FABIO DOMINGUES MARTINS DESPACHO : AUTOS 1393/14 (201403493027). ELO DESPACHO OUCA-SE O MP SOBRE O T EOR DA CERTIDAO DE FL. RETRO. GOIANIA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015. A LTAIR GUERRA COSTA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 REU NO DIA 01/10/14, CONFORME CERTIDAO DE FL. 36, DATA POSTERIOR A OCORRENCIA DOS FATOS. ACERCA DO EXPOSTO, OUCA-SE NOVAMENTE A RE PRESENTE MINISTERIAL. GOIANIA, 11/11/14. ALTAIR GUERRA DA COSTA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 416838-96.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1602 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : JANAINA VIVIANY MACHADO INDICIADO : ALESSANDRO COELHO SEVERINO DESPACHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 24942 26302 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N: 20 1 103439213 DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE FLS.137 . ASSIM, TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DO LAPSO TEMPORAL, INCLUSIVE A MAIOR, INTIME-SE O AUTOR, VIA ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO E DAR PROSSEGUIMEN TO AO FEITO, SOB PENA