733 resultados encontrados para instaurado inquerito policial - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PROTOCOLO N.: 200705123680 DESPACHO ANTE AS CERTIDOES DE FLS. 1.0 40,1.046 E 1.049, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. ACREUNA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017. VIVIAN MARTINS MELO DUTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 231916-90.2010.8.09.0002 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : DPA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201002319166 DESPACHO CONSIDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 DESPACHO : PROCESSO: 201402606065 DESPACHO A ESCRIVANIA PARA CERTIFICAR SE F OI INSTAURADO INQUERITO POLICIAL REFERENTE AO DELITO EM TELA E SE O MESMO JA FOI REMETIDO A ESTE JUIZO. CASO POSITIVO, PROCEDA-SE O APENSAMENTO DO PRESENTE FEITO AOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL/A CAO PENAL. CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO, 27 DE OUTUBRO DE 2015. CARLO S ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 AUTOS NR. : 163 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ADELIA ALVES FEITOSA REQUERIDO : ERIVALDO GOMES SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201400204555 DESPACHO OFICIE-SE, COM URGENCIA, A DEAM , PARA QUE INFORME SE FOI INSTAURADO INQUERITO POLICIAL SOBRE OS FATOS NARRADOS NO BO DE N 417/2014. SE POSITIVO, QUE SEJA ENCAMIN HADO A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 30 DIAS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 , DE ACORDO COM LAUDO PERICIAL (FLS. 24/24V), NAO FICOU CONSTATAD O QUE SE TRATA DE FALSIFICACAO GROSSEIRA. ASSIM, ESTE JUIZO NAO D ETEM COMPETENCIA PARA JULGAMENTO DO FEITO. ISSO POSTO, REMETAM-SE OS AUTOS A JUSTICA FEDERAL, SUBSECAO JUDICIARIA DE FORMOSA-GO, P ARA CONCLUSAO DA INSTRUCAO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CU MPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 27140-59.2009.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 A VITIMA DO DEFERIMENTO DAS MEDIDAS, DO PRAZO DE VIGENCIA E DE Q UE, NAO SENDO INSTAURADO INQUERITO POLICIAL E O DEVIDO PROCESSO P ENAL, AS REFERIDAS MEDIDAS SERAO REVOGADAS. DE-SE CIENCIA AO MEMB RO DO MINISTERIO PUBLICO DAS MEDIDAS ACIMA APLICADAS. AUTORIZO AO OFICIAL DE JUSTICA, CASO NECESSARIO, SOLICITAR REFORCO POLICIAL PARA O FIEL CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS APLICADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 SIM, ESSE MESMO COMPORTAMENTO COLOCA EM RISCO A INTEGRIDADE FISIC A E MORAL DA VITIMA EM QUESTAO, SOBRETUDO CONSIDERANDO-SE A NATUR EZA DA CONDUTA CRIMINOSA QUE LHE E IMPUTADA E POR TER SIDO A MESM A PERPETRADA NO AMBITO DA UNIDADE FAMILIAR, NA FORMA DO ART. 5, I E II DA LEI 11.340./06. DESTARTE, TORNA-SE IMPERIOSO CONCLUIR QU E A SEGREGACAO CAUTELAR E MEDIDA QUE SE IMPO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 POLICIAL OU DA ACAO CRIMINAL, CERTIFICANDO EM AMBOS OS FEITOS. DE CORRIDO TRINTA (30) DIAS SEM A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL, CER TIFIQUE E VOLTEM CONCLUSOS. CIENTIFIQUE AS VITIMAS DO DEFERIMENTO DAS MEDIDAS, DO PRAZO DE VIGENCIA E DE QUE, NAO SENDO INSTAURADO INQUERITO POLICIAL E O DEVIDO PROCESSO PENAL, AS REFERIDAS MEDID AS SERAO REVOGADAS. DE-SE CIENCIA AO MEMBRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 SAO A AUTORIDADE POLICIAL PARA CIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO, BEM COMO PARA QUE SEJA INSTAURADO INQUERITO POLICIAL. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. COM A CHEGADA DO PR OCEDIMENTO INVESTIGATORIO, REMETA-SE IMEDIATAMENTE AO PARQUET. ES COADO O PRAZO DA MPU, TENDO A VITIMA DEMONSTRADO DESINTERESSE NA SUA PRORROGACAO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 A AUTORIDADE POLICIAL PARA CIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO, BEM COMO PARA QUE SEJA INSTAURADO INQUERITO POLICIAL. AGUARDE-SE A VI NDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. COM A CHEGADA DO PROCED IMENTO INVESTIGATORIO, REMETA-SE IMEDIATAMENTE AO PARQUET. ESCOAD O O PRAZO DE VIGENCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS, TENDO A VITIMA DEMO NSTRADO DESINTERESSE NA SUA PRORROGACAO, AR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 E DE QUE, NAO SENDO INSTAURADO INQUERITO POLICIAL E O DEVIDO PROC ESSO PENAL, AS REFERIDAS MEDIDAS SERAO REVOGADAS. DE-SE CIENCIA A O MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO DAS MEDIDAS ACIMA APLICADAS. AUTOR IZO AO OFICIAL DE JUSTICA, CASO NECESSARIO, SOLICITAR REFORCO POL ICIAL PARA O FIEL CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS APLICADAS. POR FIM, DES IGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 14