Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1188 resposta à reconvenção).IV ? Transcorrido o prazo, autos conclusos.P.R.I.Expedientes necessários.SERVIRÁ O PRESENTE TERMO COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA/ NOTIFICAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ OFÍCIO.Santarém, 03 de maio de 2019. CLAYTONEY PASSOS FERREIRAJuiz de Direito Número do processo: 0804356-21.2019.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: JULIO CESAR SANTOS DOS PASSOS Participação: ADVOGADO N

Diário Oficial ● 31/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

SUPLEMENTO Belém, segunda-feira, 31 de agosto de 2020 ANO CXXX DA IOE 130º DA REPÚBLICA Nº 34.330 01 Página EXECUTIVO . .. GABINETE DO GOVERNADOR . SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO . CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2019 ANÁLISE DE PROPOSTA TÉCNICA INDIVIDUAL E PROPOSTA FINANCEIRA EXTRATO DE RESULTADO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final p

Diário Oficial ● 03/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.480 7 Quarta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 Considerando o que dispõe o art. 74, §2º, da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, Considerando o Processo nº. 2021/121435, RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 02/02/2021, por necessidade de serviço, o gozo de férias, concedido por intermédio da PORTARIA Nº 54/2021 – DAF/ SEPLAD de 18/01/2021, publicada no DOE nº. 34.467 de 21/01/2021, ao servidor ANDRE COLINO DA SILVA, Id. Funcional nº. 5949841/1, ocupante

Diário Oficial ● 01/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.360 Quinta-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2020 Aperfeiçoamento Profissional -CETAP, Instituto AOCP e Consultoria e Planejamento em Administração Pública Eireli - Consulplan, bem como a decisão da Comissão Especial de Licitação e os termos da Manifestação 148/2020 da Consultoria Jurídica-CJUR/SEPLAD, às fls 3.122, que ratifica o entendimento adotado pela Comissão Especial de Licitação. Decido: 1. Conhecer do recurso, posto que tempestivo; 2. Manter o ente

Diário Oficial ● 19/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 34.588 Quarta-feira, 19 DE MAIO DE 2021 Edital de Convocação para Audiência Pública referente aos Projetos de Lei da Revisão do PPA, para o biênio 2022 e 2023, e do Orçamento Geral do Estado 2022 O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad) comunica aos cidadãos e às instituições da sociedade que, de acordo com o disposto no art. 48, §1º, I, da LC nº 101, de 04.05.2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal

Diário Oficial ● 28/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33587 Tucuruí ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Nível: ENSINO MÉDIO Inscrição Nome do candidato, Nota Final, Classificação Final 20180044115044 ALCIONE APARECIDA DA SILVA SOARES 23.00 1° Xinguara ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Nível: ENSINO MÉDIO Inscrição Nome do candidato, Nota Final, Classificação Final 20180044119609 SIRLEI MARQUES REZENDE 24.00 1° Abaetetuba MÉDICO (PERITO MÉDICO) Nível: GRADUAÇÃO Não há candidatos selecionados para esta vaga Altamira M�

Diário Oficial ● 22/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.468 Sexta-feira, 22 DE JANEIRO DE 2021 I - Prorrogação e pedidos de licença saúde com afastamento superior a 60 dias; II - Inscrição no PAS; III - Avaliação para isenção de imposto de renda; IV - Concessão de pensão; e, V- Exame admissional. Parágrafo único. Os agendamentos para a realização de perícia médica nas hipóteses previstas nos incisos II a V deste artigo deverão ser realizados por meio de contato ao call center da SEPLAD, pelos núme

Diário Oficial ● 04/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33590 Quarta-feira, 04 DE ABRIL DE 2018 EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2017 EXTRATO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DA PROPOSTA FINANCEIRA E PROLAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/237355 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação do Concurso Público para sele�

Diário Oficial ● 28/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33567 de 03.01.2011, e ainda, CONSIDERANDO o processo n° 2018/82923 de 26 de fevereiro de 2018; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013; CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federa

Diário Oficial ● 12/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33575 FÉRIAS . PORTARIA Nº 098 /2018 – DE 08 DE MARÇO DE 2018. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE: I – CONCEDER