Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1063 2303 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Requerido:AUTO POSTO LUPERCIO DE ALMEIDA LTDA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:624.01.2011.011286 Nº ORDEM:02.01.2011/000633 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE

Publicações Judiciais ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000586 APELAÇÃO CÍVEL 5009239-97.2015.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR APELANTE : LAVI DA VEIGA PEREIRA ADVOGADO : MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTI APELADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA 0000587 APELAÇÃO CÍVEL 5007756-32.2015.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR APELANTE : CALMELINA RAMOS GONZAGA ADV

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Execução Fiscal: 0012501-2520094036119 - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS - IBAMA (representado pela Advocacia Geral da União - AGU) X JOSE GILDENE DE SOUZA MORATO, CPF/MF: 028057894-66, CDA: 1745509, Auto de Infração nº 299102, Série D, valor: R$29029,20 (vinte e nove mil, vint e nove reais e vinte centavos) em 02/07/2009. Execução Fiscal: 0012580-0420094036119 - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS - IBAMA (representado pela

Publicações Judiciais ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031051-28.2019.4.04.0000/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: CELITO VITALLI 0000018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011394-03.2019.4.04.0000/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: JORGE TRENTO ADVOGADO: JUCEMARA THIBES DE CAMPOS S

Publicações Judiciais ● 09/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) 0000536 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5033499-08.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: S.K. DOS R. GONCALVES AGRAVADO: SUSI KAREN DOS REIS GONCALVES 0000537 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5030262-63.2018.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AG

Publicações Judiciais ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : LUCIA BORGES FELICIANO ADVOGADO : MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTI INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS : NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELADO 0000432 Apelação Cível 5002172-53.2012.404.7211 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE ADVOGADO : JANDIRA ALVES DE SOUZA : MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTI APELADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA 0000433 Apelaçã

Publicações Judiciais ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : ADRIANO JOSE DA SILVA ADVOGADO APELANTE : MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTI : EDUARDO JOSE DA SILVA ADVOGADO : MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTI INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS : NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELADO 0000418 Apelação Cível 5008462-93.2012.404.7208 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE ADVOGADO : JOAO CARLOS FONSECA ANDREIA : MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTI APELADO : INSTITUTO BRASILEIRO

Publicações Judiciais ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : APELADO : DILCE BATISTA RAMOS ADVOGADO : MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTI INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA 0000480 APELAÇÃO CÍVEL 5001368-87.2013.404.7005 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA : MARIA CARMINE GASPAROTTO ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : MARIA DE FREITAS SEVERINO ADVOGADO : MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTI INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS : NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELADO 0000405 Apelação Cível 5000787-66.2013.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS APELANTE : NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELADO : LUIZ FERNANDO CAETANO ADVOGADO APELADO : MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTI : MARIA DE

Publicações Judiciais ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: PEDRO SATIRIO DA SILVA NETO (ESPÓLIO) INTERESSADO: ROSA MARIA DA SILVA 0000219 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005623-10.2020.4.04.0000/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: FRANCISCO ORLANDO DE MATIAS INTERESSADO: BANCO PAN S.A. ADVOGA