Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 90 Recurso de Revista Brasília-DF, 26 de Agosto de 2018 Recorrente(s): 1. INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA DO BRASIL - ICEP MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargador do Trabalho 2. ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Advogado(a)(s): 1. PRISCILLA TAVARES AGUIRRES (DF - 31919) 1. JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (DF - 23788) Notificaç�

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 41 Notificação Processo Nº RO-0000463-22.2016.5.10.0019 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECORRENTE INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA DO BRASIL - ICEP ADVOGADO JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA(OAB: 23788/DF) ADVOGADO RENAN FONSECA CASTELO BRANCO(OAB: 28387/DF) RECORRIDO VALMI IZIDORIO ROCHA ADVOGAD

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MARIA PALOMA TAVARES DE SOUSA CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO(OAB: 17510/DF) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA PALOMA TAVARES DE SOUSA - WAL MART BRASIL LTDA Processo Nº RO-0000462-88.2016.5.10.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE JOSE EDSON GERALDO DA SILVA ADVOGADO FERNANDA GARCEZ ALVES LLURDA MENEZES(OAB: 278

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 618 (CONVOCADO) RECORRENTE: UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO Acórdão Processo Nº RO-0000492-84.2016.5.10.0015 GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECORRENTE INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA DO BRASIL - ICEP ADVOGADO JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA(OAB: 23788/DF) RECORRIDO T

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 56 Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. DECISÃO Publique-se. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA DO BRASIL - ICEP 2. ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Brasília-DF, 14 de Junho de 2018 Advogado(a)(s): 1. RENAN FONSECA CASTELO BRANCO (DF 28387) 1. JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (DF -

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 12 DECISÃO Brasília-DF, 13 de Setembro de 2017 Recurso de Revista MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Recorrente(s): 1. INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA DO Vice-Presidente BRASIL - ICEP 2. ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Notificação Processo Nº RO-0000417-84.2016.5.10.0002 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE INSTITUT

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Processo Nº AIRO-0000539-94.2016.5.10.0003 JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN AGRAVANTE ADVOCACIA GERAL DA UNIAO AGRAVANTE INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA DO BRASIL - ICEP ADVOGADO RENAN FONSECA CASTELO BRANCO(OAB: 28387/DF) ADVOGADO JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA(OAB: 23788/DF) AGRAVADO MARY DE JESUS VERA CRUZ LOBATO DE ARAUJO ADVOG

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 67 DECISÃO CONCLUSÃO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de Revista Publique-se. Recorrente(s): 1. INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA DO BRASIL - ICEP 2. ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Brasília-DF, 6 de Fevereiro de 2018 Advogado(a)(s): 1. RENAN FONSECA CASTELO BRANCO (DF 28387) 1. JUSCELIO GARCIA DE

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 87 Assinatura DECISÃO Brasília-DF, 7 de Dezembro de 2017 RO-0000511-93.2016.5.10.0014 - 3ª TURMA Lei 13.015/2014 PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECURSO DE REVISTA Desembargador do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0000511-93.2016.5.10.0014 Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE ROQUE CAETANO DE ASSIS ADVOGADO FABRICIO COUTINHO PETRA DE BARROS(OAB: 2

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 32 Brasília-DF, 20 de Abril de 2018 2. UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF Advogado(a)(s): 1. RENAN FONSECA CASTELO BRANCO (DF MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargador do Trabalho 28387) 1. JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (DF - 23788) Recorrido(a)(s): 1. UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF Notificação Processo Nº RO-0000506-59.2016.5.10.0018 MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE INSTI