6.475 resultados encontrados para instituto do patrimonio historico - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
requisições de pagamento do principal e dos honorários advocatícios.Int. 0025279-12.1994.403.6100 (94.0025279-0) - RETENTORES VEDABRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP048852 - RICARDO GOMES LOURENCO) X INSS/FAZENDA(Proc. 296 - AFFONSO APPARECIDO MORAES) X RETENTORES VEDABRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X INSS/FAZENDA Remetam-se os autos à SUDI para retificação do nome da exequente, devendo constar RETENTORES VEDABRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.Indique o exequente o advogado beneficiário dos hon
cálculos para os autos principais, prosseguindo-se na execução e arquivando-se este feito com as cautelas de estilo.P. R. I. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0005502-41.1994.403.6100 (94.0005502-1) - CIA/ AGROPECUARIA CINCOMAR(SP151597 - MONICA SERGIO E SP013208 - NANCY ROSA POLICELLI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 207 - ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO) X CIA/ AGROPECUARIA CINCOMAR X UNIAO FEDERAL Julgo extinto o processo de execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, combinado com 795, ambos
se que não há controvérsia quanto ao valor da execução, em face da concordância das partes com os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes Embargos, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, devendo a execução prosseguir pelo valor de R$ 21.456,51 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos) para junho de 2013, valor este que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamen
requisições de pagamento do principal e dos honorários advocatícios.Int. 0025279-12.1994.403.6100 (94.0025279-0) - RETENTORES VEDABRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP048852 - RICARDO GOMES LOURENCO) X INSS/FAZENDA(Proc. 296 - AFFONSO APPARECIDO MORAES) X RETENTORES VEDABRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X INSS/FAZENDA Remetam-se os autos à SUDI para retificação do nome da exequente, devendo constar RETENTORES VEDABRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.Indique o exequente o advogado beneficiário dos hon
cálculos para os autos principais, prosseguindo-se na execução e arquivando-se este feito com as cautelas de estilo.P. R. I. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0005502-41.1994.403.6100 (94.0005502-1) - CIA/ AGROPECUARIA CINCOMAR(SP151597 - MONICA SERGIO E SP013208 - NANCY ROSA POLICELLI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 207 - ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO) X CIA/ AGROPECUARIA CINCOMAR X UNIAO FEDERAL Julgo extinto o processo de execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, combinado com 795, ambos
2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 1245 INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO AUTOR: WILLIAM DOS SANTOS NACIONAL, COMERCIAL DE ALIMENTOS ZONTA LTDA, RÉU: PALOTINA OESTE SEGURANCA PRIVADA EIRELI, SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO (SERPRO), CONFEITARIA REQUINTE EIRELI - EPP, UNIÃO NACIONAL, COMERCIAL DE ALIMENTOS ZONTA LTDA, FEDERAL (AGU)
2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0100556-24.2017.5.01.0046 RECLAMANTE MARCOS VINICIUS CAMPOS PEREIRA ADVOGADO ALEX SANDRE NUNES CORDEIRO(OAB: 179805/RJ) ADVOGADO ELENA APARECIDA FERREIRA(OAB: 155006/RJ) ADVOGADO LENILSON SANTOS DO NASCIMENTO(OAB: 127523/RJ) RECLAMADO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL RECLAMADO FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE RECLAMADO
2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 PAULO JOAQUIM DA SILVA MONTEIRO RECORRIDO RECORRIDO DANIEL PEREIRA DA COSTA Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 341 ADVOGADO(OAB: 84964/RJ) ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO(OAB: 120745-D/RJ) do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na
São Paulo, 28 de junho de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004768-29.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: RUMO S.A, RUMO MALHA PAULISTA S.A., RUMO MALHA OESTE S.A. Advogados do(a) AGRAVANTE: CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA NETO - SP163211, JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES - SP1632670A Advogados do(a) AGRAVANTE: CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA NETO - SP163211, JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES - SP1632670A Advogados do(a) AGRAVANTE: CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA NETO - SP1632
1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 11 regularização quando verificado o defeito de representação se aquelas, no prazo de 08 dias, para, querendo, apresentar processual na fase recursal, nos termos da Súmula 383, item II, do Contrarrazões ao Recurso de ID 2f3718a. TST". (grifei) Após, voltem conclusos os Autos para julgamento. Notificação Por outro lado, o art. 10, da Lei n.º 12.016/2009, que d