Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 182 BRASILEIRO S A PETROBRAS Id 00b6517 - Acórdão MARCIA MOREIRA MACHADO “…por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento Diretor de Secretaria suscitada em contrarrazões para deixar de conhecer do apelo da reclamada por ausência de dialeticidade, conhecer do recurso da parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 680 ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo trabalhador, senhor César Luiz Ricart, e, no mérito, negar-lhe provimento. Votos Votos Acórdão Processo Nº RO-0100857-93.2016.5.01.0049 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DA PROPRI

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 614 PROCESSO nº 0100128-97.2017.5.01.0060 (RO) RECORRENTE: ANDREA DA CONCEICAO MANHAES E SILVA RECORRIDO: BRASPAR SERVICOS LTDA - ME, INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL RELATORA: EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO Acórdão Processo Nº RO-0100128-97.2017.5.01.0060 Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE ANDREA DA CONCEICAO MANHAES E SILVA ADVOGADO KARINA BASTOS(

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 376 RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA. MARCOS ANTONIO FONSECA MEDEIROS(OAB: 69144/RJ) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. PAULO HENRIQUE DE SOUSA AZEVEDO(OAB: 100311/RJ) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 4ª Turma Intimado(s)/Citado(s): Gabinete do Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1618 NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Fundamentação 2 - Após, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro, 26 de Junho de 2017 PODER JUDICIÁRIO CELIO JUACABA CAVALCANTE PROCESSO: 0011477-50.2014.5.01.0010 - RECURSO Desembargador Relator MCS ORDINÁRIO RECORRENTE: EDUARDO LUIZ DE CARVALHO RECORRIDO: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL A

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO Em 23/05/2019. RECORRIDO Secretaria de Apoio Jurisprudencial e ADVOGADO 125 CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA(OAB: 134639/RJ) TECTENGE-TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. MARIO MIGUEL NETTO(OAB: 12922/BA) Recursal Intimado(s)/Citado(s): - INDERSON DA SILVA FEIJO Notificação Processo Nº RO-0010966-82.2015.5.01.0021 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DA

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 838 Votos RECORRENTE: EDUARDO LUIZ DE CARVALHO, INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL RECORRIDO: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA., INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, EDUARDO LUIZ DE CARVALHO RELATOR: CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE(MCS) Acórdão Processo Nº RO-0011477-50.2014.5.01.0010 Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 834 RECORRIDO: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA., INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, EDUARDO LUIZ DE CARVALHO RELATOR: CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE(MCS) Acórdão Processo Nº RO-0011477-50.2014.5.01.0010 Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL RECORRENTE EDUARDO LUIZ DE CARVALHO ADVOGADO CAMILA AUGUSTO PORCIUNCULA(OAB: 1

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RECORRIDO: TERNIUM BRASIL LTDA. 326 RECORRENTE: DIONE BATISTA OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL RECORRIDO: DIONE BATISTA OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, BRASPAR SERVICOS LTDA ME NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (Id bc577bd): "ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEI

Publicações Judiciais ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000838 APELAÇÃO CÍVEL 5002888-58.2013.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR APELANTE : RICARDO LEMOS SAINZ ADVOGADO : ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE APELADO : INSTITUTO FEDERAL SULRIOGRANDENSE 0000839 APELAÇÃO CÍVEL 5003736-45.2013.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR APELANTE : RICARDO LEMOS SAINZ ADVOGADO : ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE APELADO : INSTITUTO FEDER