Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 230 fornecedores sólidos, idôneos e em condições de executar integralmente o objeto do contrato (arts. 27 a 37, § 3º do art. 44, 55, CONCLUSÃO VI, XII e XIII, e 56 e §§). Exige-lhes, porém, o acompanhamento e a fiscalização da respectiva execução (art. 67 e §§). Afasto a prefacial suscitada, conheço do recurso ordinário e, no Sob o tom da culpa in vigilando

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região após as tentativas frustradas de se promover a execução contra o 577 Intimem-se as partes. devedor principal, seus sócios e administradores, em razão da Daniel Izidoro Calabró Queiroga desconsideração da sua personalidade jurídica." Juiz do Trabalho Substituto JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA Sobre as parcelas deferidas incide correção monetária desde o seu ven

Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 787 do C.TST, sob as penas do artigo 359 do CPC; PODER JUDICIÁRIO 5.4 Se houver controvérsia quanto aos depósitos do FGTS, o(a)(s) JUSTIÇA DO TRABALHO reclamado(a)(s) deverá(ão) apresentar o(s) extrato(s) analítico(s) do FGTS, sob as pena do artigo 359 do CPC; 5.5 Os arquivos a serem juntados aos autos digitais e documentos deverão ser feitos em consonância ao disp

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 829 especial, tendo por escopo principalmente dar ao processo do SENTENÇA trabalho contornos mais céleres e seguros. Consigne-se que, no processo do trabalho, a petição inicial deve conter a autoridade a quem é dirigida, a completa qualificação das Vistos os autos. partes (indicação do correto nome e endereço), uma breve THALYTA BELZARINA PEIXOTO SANTOS ajuiz

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 EDITAL DE INTIMAÇÃO - DESPACHO/DECISÃO 997 Assim, ela atraiu a revelia e a pena de confissão, que ora se declaram, para que se façam reputar processualmente verdadeiros os fatos articulados na inicial, que não contrariem as demais provas O(A) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO, no uso das contidas nos autos. atribuições que lhe confere a lei, torna pú

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 888 trabalhador no benefício do seguro desemprego. 2.11. RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS Custas de R$200,00, pela 1ª Reclamada, calculadas sobre Imposto de Renda a ser recolhido no momento do efetivo R$10.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação. pagamento, também a cargo da Reclamada, com autorização para Intimem-se as partes. proceder aos

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 1026 5.2 O(A)(s) reclamado(a)(s) deverá(ão) apresentar o PCMSO - PRE/SGJUD Nº 1/2012, do TRT 10ª Região. http://www.trt10.jus.br. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, o PPRA - ARAGUAINA-TO, 29 de Agosto de 2016 Intimação Programa de Proteção de Riscos Ambientais e o PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, bem como laudos periciais realiz

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 35 Arruda, Data de Julgamento: 17/09/2014, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 19/09/2014; RR - 1495-02.2010.5.15.0062 , Relator Ministro: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Data de PODER JUDICIÁRIO Julgamento: 04/06/2014, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT JUSTIÇA DO TRABALHO 06/06/2014; DECISÃO Dessa forma, não merece impulso o apelo, conforme entendimento

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 538 parte reclamante servidor ocupante de cargo em comissão, seja um PODER mero trabalhador admitido mediante contrato nulo, portanto relação JUSTIÇA DO TRABALHO JUDICIÁRIO de caráter jurídico-administrativo, compete à Justiça Estadual a apreciação da lide, conforme entendimento pacífico do STF. Ante o exposto e por tratar-se de matéria de ordem pública, pro

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Processo Nº RO-0002953-33.2015.5.10.0801 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE JULIANDERSON CANDIDO BARROS ADVOGADO AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO(OAB: 35946/GO) RECORRIDO INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES RECORRIDO MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO CARLOS HELVECIO LEITE DE OLIVEIRA(OAB: 2777/TO) CUSTOS LEGIS Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região 29