14 resultados encontrados para instrucao criminal afastadas - data: 01/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 381013-91.2014.8.09.0175 1266 ACAO PENAL ITALMAN ALVES DE OLIVEIRA QUEINA CRISTINA FERREIRA 17209 GO - ASDRUBAL CARLOS MENDANHA 45470 GO - BARBARA FELIPE CLARIANO DESPACHO : DIANTE DISSO, INDEFIRO, O REQUERIMENTO DA DEFESA NO TOCANTE A EXT INCAO DA PUNIBILIDADE QUANTO AOS FATOS CUJA AUTORIA LHE E ATR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 ACUSADO : THIAGO DOS SANTOS FERREIRA JOSE GABRIEL PEREIRA DE FARIA SANTOS VITIMA : JENYFER ARAUJO JACQUES CINTIA PEREIRA DA SILVA NEVES ADV ACUS : 9178 GO - EDEMUNDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO 40377 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES 41616 GO - RONILSON DE SOUZA REIS 26077 GO - EDMILSON PEREIRA LIMA DESPACHO : AUTOS N 201701008836 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE AS ARG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 VITIMA : WAGNER ALMEIDA CARVALHO MARIA DE LOURDES FERREIRA DE SOUZA LUDIMYLLA FERREIRA DE SOUSA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 201502247911 DESPACHO DIANTE DA INFORMACAO CONSTANTE AS F LS. 302/312, INTIME-SE O ACUSADO LIRIO JESSE RODRIGUES DE CARVALH O , A FIM DE OFERTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS ( A RT. 396 E 396-A, D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 385824-26.2016.8.09.0175 : 1602 : ACAO PENAL : JONATAS FERREIRA DUARTE MARCO AURELIO SANTOS PEREIRA RICARDO FRANCISCO MEIRELES SILVANIO GOMES DOS SANTOS VITIMA : DIVINA MARIA DE BARROS SA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 48333 GO - ELITATY SANTOS BORGES DESPACHO : AUTOS N 201603858240 DESPACHO COMPULSANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 196030-49.2017.8.09.0175 : 1052 : ACAO PENAL : MARLON HUDSON SOARES SANTOS VALDEIR ANTONIO COSTA GUILHERME DE FREITAS COSTA VITIMA : JASON DE SOUZA TORRES ADV ACUS : 7692 GO - LUCIANO ANDREW SABBAG DESPACHO : AUTOS N 201701960308 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE AS ARGUMENTACOES FEITAS PELA DEFESA DURANTE A RESPOSTA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 DESPACHO : AUTOS N 201700836417 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE AS ARGUMENTACOES FEITAS PELA DEFESA DURANTE A RESPOSTA A ACUSACAO SERAO DEBATIDAS DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL. AFASTADAS AS HIPOT ESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 29 DE MAI O DE 2017 AS 1 4 : 0 0 HORAS , NOS T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : NESSAS CIRCUNSTANCIAS, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, HEI POR BE M MANTER A ORDEM DE CUSTODIA EM DESFAVOR DE JOAO ALEXANDRE ELIAS DE OLIVEIRA E ADEVANI PEREIRA DE SOUSA. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. C UMPRA-SE. AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. 174. INTIME-SE A TESTEMUNHA LEONEL LEITE BORGES SOBRINHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 E 10 (DEZ) VEZES CASO NECESSARIO. NAO HAVENDO RECOLHIMENTO NO PRA ZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA-SE A FAZEND A PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. SEM CUSTAS, UM A VEZ QUE O SENTENCIADO ENCONTRA-SE SOB PALIO DA DEFENSORIA PUBLI CA DO ESTADO DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIM A, NOS TERMOS DO ART. 201, 2, DO CPP. GOIANI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 SEVERA QUE O INGRESSO DO APENADO NO REGIME ABERTO NAO OBRIGA A FE ITURA DE QUALQUER AUDIENCIA PELO JUIZO DO PROCESSO DE CONHECIMENT O (CONDENACAO), DADO AO EXAURIMENTO DA JURISDICAO COM A PROLACAO DA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM FACE DO ACUSADO ELISMAR NONATO DOS SANTOS JUNIOR II) VERIFICO QUE EXIS TEM BENS APREENDIDOS NOS AUTOS ( VIDE ESPELHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 DE APTA A CARACTERIZAR A FIGURA DO ACUSADOR DE EXCECAO. PRECEDENT ES. 4. RECURSO ORDINARIO IMPROVIDO. (RHC 99768 MG, SEGUNDA TURMA, ACORDAO ELETRONICO DJE-213 DIVULG 29-10-2014 PUBLIC 30-10-2014, JULGADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2014, RELATOR MIN. TEORI ZAVASCKI). A FASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E