77 resultados encontrados para instrucao criminal sem - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 L NAO FOI ENCERRADA. CONFIGURA-SE, NO MEU SENTIR, A PRESENTE SITU ACAO, FLAGRANTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL, QUE DEVE SER CESSADO, TEN DO EM VISTA QUE O ACUSADO SE ENCONTRA PRESO POR PRAZO MUITO ALEM DO RAZOAVEL PARA O TERMINO DA INSTRUCAO CRIMINAL, SEM QUALQUER CA USA RAZOAVEL QUE JUSTIFIQUE O ATRASO. PORTANTO, RELAXO A PRISAO D O ACUSADO ACIMA CITADO; EXPECA-SE ALVARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 AUTOS NR. : 1324 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : AMARILDO DE MORAIS ACUSADO : WILTON SOUZA BEIRES DESPACHO : PROTOCOLO: 201502786804 D E S P A C H O CUMPRA-SE O ATO DEPRECADO , SE POSSIVEL TENDO ESTA COMO MANDADO. CASO SEJA NECESSARIO, EXPE CA-SE MANDADO PROPRIO. POR FIM, UMA VEZ CUMPRIDO O ATO DEPRECADO, DEVOLVA-SE A PRESENTE AO JUIZO DE ORIGEM, COM NOSS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 VITIMA : SP ADV IND : 19331 GO - GILSON AFONSO SAAD DESPACHO : AUTOS: 201502246869 ACAO PENAL REU: HERMES PERES DE QUINTA TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO LOCAL, DATA E HORARIO: SAL A DE AUDIENCIAS, 27/10/2015, AS 13H30. PESSOAS PRESENTES: DR. FER NANDO OLIVEIRA SAMUEL (JUIZ DE DIREITO), DRA. CAROLINE IANHEZ (PR OMOTORA DE JUSTICA), DR. GILSON AFONSO SAAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 REQUERIDO ADV REQTE : MARIA EDNA VIEIRA DA SILVA : 28322 DF - RAPHAEL NEVES COSTA 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA DESPACHO : PROCESSO N: 201403459414 -DESPACHO- VOLVAM-SE OS AUTOS A ESCRIVAN IA PARA JUNTADA DE INTERLOCUTORIA. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. AG UAS LINDAS DE GOIAS/GO, 24 DE JUNHO DE 2015. WILKER ANDRE VIEIRA LACERDA JUIZ DE DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 ORTANTO, HA MAIS DE SEIS MESES, SENDO QUE A INSTRUCAO PROCESSUAL SEQUER INICIOU. CONFIGURA-SE, NO MEU SENTIR, TAL SITUACAO, FLAGRA NTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL, QUE DEVE SER CESSADO, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO SE ENCONTRA PRESO POR PRAZO MUITO ALEM DO RAZOAVEL PARA O TERMINO DA INSTRUCAO CRIMINAL, SEM QUALQUER CAUSA RAZOAVEL QUE JUSTIFIQUE O ATRASO. PORTANTO, RELAXO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 NR. PROTOCOLO : 205449-22.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 1135 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : JHON EUDO DA SILVA CAVALVANTE DESPACHO : NOTIFIQUEM-SE OS ACUSADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFEREC EREM DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NOS MOLDES DO DISPOSTO NO ART. 5 5 DA LEI 11.343/2006, CONSIGNANDO NOS MANDADOS QUE A DEFESA DEVER A SER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 NR. PROTOCOLO : 127204-60.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 597 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO SERGIO MOISES DE PAIVA VITIMA : DAMIAO JOSE FLORENCO DE SOUSA ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : FINALMENTE, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: DEFIRO O PED IDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO, UMA VEZ QUE O ESTA CONFIGURADO O EX CESSO DE PRAZO PARA O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 A DESIGNADA. O PRAZO PARA O TERMINO DA INSTRUCAO CRIMINAL DEVE SE R ANALISADO DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS ESPECIFICAS DE CADA C ASO, NAO PODE RESULTAR DA SIMPLES OCORRENCIA DO LAPSO TEMPORAL LE GALMENTE ESTABELECIDO. (). ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA EXTENSAO, DENEGADA. (TJGO HABEAS CORPUS 211486-62.2017.8.09.000, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2 CAMARA CRIMINAL, J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 NR. PROTOCOLO : 430012-82.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 2055 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HAISNER PIRES NUNES VITIMA : ANDRE DA SILVA REIS ADV ACUS : 37885 GO - GABRIEL CARVALHO LIMA DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 1 VARA CRIMINAL AUTOS N 201404300 125 DECISAO NAO OBSTANTE A SUA EXTENSA IAC (FLS. 79-83), VERIFICO QUE O REU HAISNER PIRES NUNES ENCONTRA-SE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 A QUE SE ENCONTRA SUBMETIDO, ESCLARECENDO QUE O DESCUMPRIMENTO IM PLICARA NA DECRETACAO DE SUA PRISAO TENDO EM CONTA A INFORMACAO A CERCA DE AGRESSOES SOFRIDAS PELOS POLICIAIS RESPONSAVEIS PELA SUA PRISAO (O QUE FOI INFORMADO APENAS POR DAVID), ENCAMINHE-SE COPI A DOS AUTOS, BEM COMO DO DEPOIMENTO PRESTADO NA AUDIENCIA DE HOJE A CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR, BEM COMO