500 resultados encontrados para instrucao processual assim - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 S PARA A INQUIRICAO DAQUELAS COM ENDERECO FORA DA JURISDICAO LOCA L, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, CIENTIFICADAS AS PARTES. INTIMEM -SE E CUMPRAM-SE. PORANGATU, 22 DE FEVEREIRO DE 2018. GABRIEL LIS BOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 115997-81.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 361 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ROBERTO FERREIRA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 AUTOS NR. : 774 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO ALVES DA SILVA FERREIRA KARLA KAROLINE PEREIRA DE LIMA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 35376 GO - DIEGO RAMON NEIVA LUZ 13564 GO - CLAUDIO ANTONIO PEREIRA NOLETO DESPACHO : DECISAO AS DEFESAS PRELIMINARES DE FLS. 139/141 E 166/170, EVIDEN TEMENTE SEM DESCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DOS ADVOGADOS QUE A SUBSCREVE, NAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MEYBB FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 42206 GO - LUCIANO HENRIQUE SOUSA BORGES DESPACHO : DECISAO AS DEFESAS PRELIMINARES DE FLS. 79, EVIDENTEMENTE SEM DES CONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NAO AF ASTA A NECESSIDADE DE SUBMETER O FATO NARRADO NA DENUNCIA AO CRIV O DA REGULAR INSTRUCAO PROCES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 DECISAO AS DEFESAS PRELIMINARES DE FLS. 174 E 178/181, EVIDENTEME NTE SEM DESCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DOS ADVOGADOS QUE A SUBS CREVE, NAO AFASTA A NECESSIDADE DE SUBMETER O FATO NARRADO NA DEN UNCIA AO CRIVO DA REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL. ASSIM, RECEBO A D ENUNCIA EM RELACAO AOS ACUSADOS, PORQUANTO PRIMA FACIE, FORMALMEN TE ESCORREITA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 ADV ACUS : 28308 GO - ALESSANDRO DE SOUSA OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZACAO DA AUDIENCIA E A AUSENCIA DE PAUTA PARA OS PROXIMOS TRINTA DIAS, NOTA-SE QUE A PRISAO SE T ORNOU ILEGAL EM RAZAO DO EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. ASSIM, RELAXO A PRISAO DE ROBSON WILIAN DE BRITO DOS SANTOS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 DAQUELAS COM ENDERECO FORA DA JURISDICAO LOCAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, CIENTIFICADAS AS PARTES. INTIMEM-SE E CUMPRAM-SE. P ORANGATU, 22 DE FEVEREIRO DE 2018. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FE RREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 386449-69.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 802 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EUDES TELES DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 11110 G
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NTO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCA O PARA O DIA 05/08/2019, AS 15:30 HORAS, CONSOANTE PRECONIZA O AR TIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE O ACUSADO, O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O DEFENSOR, BEM COMO AS TEST EMUNHAS ARROLADAS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DAS TES TEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 VITIMA : ILMA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA ACUSADO : ANTONIO ALBERTO OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201801360272 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPAC HO CUMPRA-SE, CONFORME REQUERIDO AS FLS. 03. DIANTE DISSO, DESIGN O O DIA ____ DE ___________ DE ______ , AS ___:___ HORAS , PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA, OPORTUNIDADE NA QUAL SERA(AO) OUVIDA(S) A(S) TESTEMUNHA(S) INDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 QUE A ARGUMENTACAO TECIDA PELO ACUSADO CONFUNDE-SE COM O MERITO D A CAUSA, RAZAO PELA QUAL SERA APRECIADA EM MOMENTO POSTERIOR, APO S A INSTRUCAO PROCESSUAL. ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO P ARA O DIA 20/09/2019, AS 15:30 HORAS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIG O 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE O ACUSADO, O(A) RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, A DEFE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 IO PUBLICO, NADA REQUEREU. AO FINAL O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINT E DESPACHO : DOU POR ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL. ASSIM, ABR A-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, PELO PRAZO LEGAL, SUCESSIVAMENTE, A INICIAR PELO MINISTERIO PUBLICO. N ADA MAIS HAVENDO A REGISTRAR, MANDOU O MM. JUIZ LAVRAR O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVI