1.877 resultados encontrados para instrucao processual nao - data: 12/08/2025
Página 18 de 188
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 ANCAS APREENDIDAS (F. 121/125). LAUDOS DOS EXAMES TOXICOLOGICOS E M APENSO. E O RELATORIO. DECIDO. TERMOS FINAIS: DISPOSITIVO NO CA SO EM QUESTAO, A MATERIALIDADE QUE SE ATRIBUI AO(S) DELITUOSO(S) IMPUTADO(S) DECORRERAM DE: UMA ACAO DA POLICIA MILITAR, FORA DAS HIPOTESES PREVISTAS PARA SUA ATUACAO; QUE POR SEU TURNO PARTIU DE UMA DENUNCIA ANONIMA, APOCRIFA, SEM NENHUM DET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 EM LIBERDADE AGUARDANDO O FIM DO PROCESSO. A DEFESA DE LUCAS SE MANIFESTOU NO S SEGUINTES TERMOS: NAO HA ELEMENTOS DE PROVA QUE M ILITEM A FAVOR DA PRISAO PREVENTIVA EM FACE DE LUCAS DOS SANTOS S ILVA SOUSA. A DEMAIS O REQUERENTE ESTA PRESO A MAIS DE NOVENTA DI AS O QUE FIGURA FLAGRANTE EXCESSO DE PRAZO EM QUE A DEFESA NAO SE U CAUSA, CARACTERIZANDO-SE VERDADEIRA ANTECIP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 ACUSADO : LUIZ HENRIQUE BATISTA MACIEL VITIMA : CARLOS ANTONIO LUIZ DESPACHO : REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 20.09.2016 AS 17:40 HORAS. OFICI EM A AUTORIDADE POLICIAL LOCAL PARA LAVRATURA DO TCO POR CRIME DE DESOBEDIENCIA, ENCAMINHANDO COPIAS DAS INTIMACAOES E DO PRESENTE TERMO. CERE,S 14 DE SETEMBRO DE 2016. LAZARO ALVES MARTINS JUNIO R. NR. PROTOCOLO : 155167-29.2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/07/2016 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE CERES ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ROSICLER ANTONIO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR =============================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 TIVA ESTA FUNDAMENTADA DE FORMA CONCRETA E IDONEA PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, A LUZ DO ARTIGO 312 DO CPP, NOTADAMENTE PELA C ONDUTA DO PACIENTE VOLTADA A REITERACAO CRIMINOSA - REINCIDENCIA, O QUE DENOTA A SUA PERICULOSIDADE SOCIAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 62049-95.2 016.8.09.0000, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 RENTE. O PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO PROCESSUAL NAO E ABSOLUTO E DEVE SER EXAMINADO CONSIDERANDO OS PRINCIPIOS DA PROPO RCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. NO CASO EM TELA FOI NECESSARIA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DAS TRES TESTEMUNHAS. IMPORTANTE DESTACAR QUE A AUDIENCIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS R ESTANTES FOI DESIGNADA PARA O DIA 20/03/2018
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : PAULA SANTOS SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO : LAZARO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA ADV REQDO : 15804 GO - ZENILDA AYRES DE LIMA OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO DEFIRO A JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO DE PROCURACAO E DET ERMINO A JUNTADA DO INSTRUMENTO DE PROCURACAO OUTORGADO A ADVOGAD A SUBSTABELECENTE, NO PRAZO DE TRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 NR. PROTOCOLO : 392882-34.2008.8.09.0087 ( 200803928828 ) AUTOS NR. : 1247 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO DOMBOSCO SILVA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO A PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO D IEGO DOMBOSCO SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, TRANSFERINDO-O DO REGIME FECHADO PARA O REGIME SEMIABERTO, NOS TER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 GACOES FINAIS ORAIS O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PLEITEARAM A ABSOLVICAO. RELATADOS. FUNDAMENTO E DECIDO. TRATA-SE DE ACAO PENA L PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA O ACUSADO CLENILTON URZ EDA RIBEIRO IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME DE LESAO CORPORAL NO SEIO FAMILIAR. PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO, BEM COMO OS PRESS UPOSTOS PROCESSUAIS PARA DESENVOLVIMENTO V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:05/08/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE G