1.877 resultados encontrados para instrucao processual nao - data: 06/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 O LEMES JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 271075-09.2017.8.09.0127 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ILDA MARIA DOS SANTOS ACUSADO : EVANDRO DE SOUSA QUEIROZ ADV ACUS : 49120 GO - PAULO EDUARDO COELHO CAIXETA NEVES DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201702710755 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA - PREF ERENCIAL VISTOS ETC. NO EMPACHO, NAO SE JUSTIFICANDO A AB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PELA LEI N 11.719/08, PORQUANTO NAO SE MOSTRA EVIDENTE, PERCEPTI VEL PRIMUS ICTUS OCULI , A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECU CAO CRIMINAL EM JUIZO, DE VEZ QUE HA IMPUTACAO DE CONDUTA APARENT EMENTE TIPICA, SEM PREVIA CONSTATACAO DE CAUSAS DE EXCLUSAO DA PU NIBILIDADE, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DI A 05/05/ 2 015, AS 13 : 00 HORAS . NOTIFI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 NR. PROTOCOLO : 380010-85.2013.8.09.0127 AUTOS NR. : 608 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GEOVANI MOREIRA COSTA VITIMA : GENUVEVA SILVA PEREIRA ADV ACUS : 37641 GO - KLISMAN FRANCA BARBOSA DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201303800106 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA INCOND ICIONADA VISTOS ETC. NO EMPACHO, NAO SE JUSTIFICANDO A ABSOLVICAO SUMARIA, MEDIDA EXCEPCIONAL PREVISTA NO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 NR. PROTOCOLO : 460063-95.2015.8.09.0155 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAO ROBERTO DE ARRUDA SAMPAIO ACUSADO : DOMINGOS JOSE BORGES ADV ACUS : 40970 GO - CLAUDIO GARCIA COUTINHO DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201504600635 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. NO EMPACHO, NAO SE JUSTIFICANDO A ABSOLVICAO SUMARIA, MEDID A EXCEPCIONAL PREVISTA NO NOVEL ART.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ___/___/2016, AS ___:___ HORAS. NOTIFIQUEM-SE TODAS AS TESTEMUNH AS ARROLADAS E, SE O CASO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORI A E/OU INTERROGATORIA, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PARA CUMPRIM ENTO, INTIMANDO-SE OS SUJEITOS DA RELACAO PROCESSUAL ACERCA DO AT O DE EXPEDICAO, SENDO QUE, NESTA HIPOTESE, ADVIRTO AS PARTES QUE: 1) A INSTRUCAO PROCESSUAL NAO SERA SUSPENSA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 DE TORNAR PATENTE A REITERACAO NESSE TIPO DE ACAO. EX POSITIS, H OMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE DO INDICIADO E A CONVERTO EM PREVEN TIVA, DEVENDO HAVER A EXPEDICAO DO MANDADO. OPORTUNAMENTE, JUNTEM -SE AOS AUTOS PRINCIPAIS. NR. PROTOCOLO : 398422-64.2013.8.09.0127 AUTOS NR. : 638 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DEIVERSON LEAL DOS SANTOS VITIMA : KELLY BISINOTI DA COSTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 A EXCEPCIONAL PREVISTA NO NOVEL ART. 397 DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08, PORQUANTO NAO SE MOSTRA EVIDENTE, PERCEPTI VEL PRIMUS ICTUS OCULI , A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECU CAO CRIMINAL EM JUIZO, DE VEZ QUE HA IMPUTACAO DE CONDUTA APARENT EMENTE TIPICA, SEM PREVIA CONSTATACAO DE CAUSAS DE EXCLUSAO DA PU NIBILIDADE, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 MENTO PARA O DIA10/04/2018 , AS 13 :40 HORAS . NOTIFIQUEM-SE TODA S AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, SE O CASO, EXPECA-SE CARTA PRECATOR IA INQUIRITORIA E/OU INTERROGATORIA, COM PRAZO DE 40 (QUARENTA) D IAS, PARA CUMPRIMENTO, INTIMANDO-SE OS SUJEITOS DA RELACAO PROCES SUAL ACERCA DO ATO DE EXPEDICAO, SENDO QUE, NESTA HIPOTESE, ADVIR TO AS PARTES QUE: 1) A INSTRUCAO PROCESSUAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 NR. PROTOCOLO : 77860-34.2018.8.09.0127 AUTOS NR. : 516 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO JOSE DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE ADV ACUS : 52961 GO - LUCIANO OLIVEIRA REZENDE DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201800778605 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. NO EMPACHO, NAO SE JUSTIFICANDO A ABSOLVICAO SUMARIA, MEDID A EXCEPCIONAL PREVISTA NO NOVEL ART. 397 DO CPP, CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 TRUCAO PROCESSUAL PARA NAO PREJUDICAR A DEFESA DO ACUSADO. LADO O UTRO, OFICIE-SE A COMARCA DE SENADOR CANEDO, COM URGENCIA, REQUIS ITANDO INFORMACOES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA DE F LS. 171/172. NO MAIS, POR ENTENDER QUE O REQUERIMENTO FORMULADO P ELA DEFESA DO ACUSADO DOUGLAS RANGEL DEU CAUSA A DILACAO DO PRAZO , INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISA