320 resultados encontrados para instrucao processual pois - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 NR. PROTOCOLO : 348351-30.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 1194 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : JEFERSON DE SOUZA CRUZ ADV REQTE : 31579 GO - LEOPOLDO GUIMARAES GARCIA DESPACHO : BREVE RELATO. DECIDO. POIS BEM, IMPORTANTE INICIALMENTE CONSIGNAR QUE A PRISAO PREVENTIVA DO INVESTIGADO DECORRE DE DECISAO JUDICI AL PROFERIDA EM 21.09.2015 (FLS. 29/31 - AUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 M SEGREDO DE JUSTICA; D) SEJA JUNTADA COPIA DA DENUNCIA NOS AUTOS DE PROTOCOLO 45878-09.1999.8.09.0049, ENCAMINHANDO EM SEGUIDA AO MINISTERIO PUBLICO E; E) SEJA ACOSTADA AOS AUTOS CERTIDAO DE ANT ECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO DENUNCIADO PELO SISTEMA PROJUDI . NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS DA EXISTENCIA DE BENS APREENDIDOS. NO TOCANTE AO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 NR. PROTOCOLO : 368363-24.2016.8.09.0116 AUTOS NR. : 748 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ROBSON CARDOSO MEIRELES ADV REQTE : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603683636 NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE: ROBSON CARDOSO MEIRELES DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA PUGNA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 BRA-SE VISTA A PARTE INTERESSADA, POR 48 HORAS, PARA CIENCIA E IN DICACAO DE NOVO ENDERECO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PRODUCAO D A PROVA. DESDE JA REQUISITE-SE (VIA OFICIO) CERTIDAO DE ANTECEDEN TES DE AMBITO NACIONAL. HAVENDO NOTICIA DE REGISTROS CRIMINAIS EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERACAO, OFICIE-SE SOLICITANDO INFORMACOES ATUALIZADAS, ESPECIALMENTE QUANTO A EXISTEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 JA CONDENADO POR CRIME DA MESMA NATUREZA E QUE SE ENCONTRA EM CU MPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO. ASSIM SENDO, VERIFICO QUE POR SEUS PROPRIOS ATOS O REEDUCANDO DEMONSTROU QUE A SUA LIBERDA DE CONSTITUI REAL RISCO A ORDEM PUBLICA, PELO RISCO DE REITERACAO CRIMINOSA. NO TOCANTE AO ACUSADO WILLIAN JOSE, TRATA-SE DE ACUSA DO QUE RECENTEMENTE (23.08.2014) FOI BENEF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL, POIS AS TESTEMUNHAS PODERAO SER OUV IDAS SEM RISCO DE INTERVENCAO DO ACUSADO. EM SEGUNDO PLANO, TRATA -SE DE ACUSADO QUE RECENTEMENTE (02.12.2014) FOI BENEFICIADO COM LIBERDADE PROVISORIA NOS AUTOS N 201402488976, NO QUAL E ACUSADO DA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ART. 157, DO CP E ART. 244-B D A LEI 8.069/90. DIANTE O EXPOSTO, INDEFIRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IDAIR FILISBINO DE OLIVEIRA JUNIOR VITIMA : WILLIAM DE OLIVEIRA FREIRE DESPACHO : DEFIRO OS PEDIDOS DO MINISTERIO PUBLICO, CONSTANTES DOS ITENS 01, 02, 03 E 04 DA COTA DE FLS. 101, PELO QUE DETERMINO: A) SEJA OFI CIADO O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI, PARA INCLUIR O N OME DOS DENUNCIADOS EM SEU CADASTRO E ENCAMINHAR A ESTE JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 APRESENTACAO DE DEFESA, OU TENDO O ACUSADO PUGNADO PELA ASSISTENC IA JUDICIARIA GRATUITA, NOMEIO COMO DEFENSOR O DR. GUILHERME FRAN CISCO MACHADO, QUE DEVERA SER PESSOALMENTE INTIMADO, PARA CIENCIA DA NOMEACAO, DEVENDO SERVIR SOB BOA FE DE SEU GRAU ACADEMICO E D O SEU COMPROMISSO DE ORDEM APRESENTANDO A DEFESA DO ACUSADO NO PR AZO LEGAL. DEFIRO OS PEDIDOS DO MINISTERIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 AS, CONFECCIONAR O EXAME DE CORPO DE DELITO COMPLEMENTAR NA VITIM A, DEVENDO OS SENHORES PERITOS ATESTAREM SE OS FATOS ACIMA NARRAD OS, PROVOCARAM NA VITIMA AS SITUACOES PREVISTAS NO ART. 129, PARA GRAFOS 1 E 2, DO CODIGO PENAL;. D) SEJA ACOSTADA AOS AUTOS CERTID AO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO DENUNCIADO PELO SISTEM A PROJUDI. NO TOCANTE A PRISAO PREVENTIVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 DADO DE PRISAO. FIXO A REMUNERACAO DO DEFENSOR NOMEADO EM 2,5 (DU AS E MEIA) UHD, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 9, ALINEA A, DA PORTAR IA PGE 293/03. EXPECA A ESCRIVANIA A CERTIDAO. GABRIEL LISBOA SIL VA E DIAS FERREIRA - JUIZ SUBSTITUTO. NR. PROTOCOLO : 179619-66.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOAO BRECHO FERREIRA LOPES DESPACHO : DECISAO.