Seção II ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 426270-08.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 278 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IARA MACHADO DE SOUZA AZEVEDO ACUSADO : FERDINANDO MARTINS DOS SANTOS ADV ACU

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 COMPROVA DO NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL QUE A GENITORA MARIA NICE EVA NGELISTA DA SILVA SEMPRE DISPENSOU AO INTERDITANDO OS CUIDADOS QU E ELE NECESSITA, SENDO ATUALMENTE QUEM O ASSISTE DIUTURNAMENTE S ENDO ASSIM, DISPENSADO OUTRAS DIGRESSOES ACERCA DO OBJETO DA LIDE DISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PECA MATRIZ PARA DECRETAR A INTERDI

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG . PUBLICOS FONE: 62 3481-2598 PROCESSO : 201800925616 AUTOR(A) : REQUERIDO/REU : ROSILENE DE JESUS DESPACHO DIANTE DO TEOR DA CERT IDAO EXARADA A FL. 62V, NOMEIO O(A) CAUSIDICO(A), DR. EULER ANTON IO DE ARAUJO, OAB/GO N 7.208 , COM OS ONUS PERTINENTES DE REFERID O MUNUS PUBLICO, PARA PROCEDER A DEFESA DO(

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ACUSADO : FHMM ADV ACUS : 36901 DF - CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO FILIPE HENRIQUE MOREIRA MARTINS POR TER SUPOSTAM ENTE COMETIDO O DELITO PREVISTO NO ART. 121, 2, INCISOS I E IV, D O CODIGO PENAL, NA FORMA DO ARTIGO 14, II, DO MESMO DIPLOMA, CONF ORME A NARRACAO DA DENUNCIA, PAR

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 ILEPSIA, O QUE O IMPEDE DE GERIR OS ATOS DA VIDA CIVIL POR NAO PO SSUIR MINIMAS CONDICOES COGNITIVAS ALEM DO MAIS, RESTOU COMPROVA DO NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL QUE A GENITORA MARIA NICE EVA NGELISTA DA SILVA SEMPRE DISPENSOU AO INTERDITANDO OS CUIDADOS QU E ELE NECESSITA, SENDO ATUALMENTE QUEM O ASSISTE DIUTURNAMENTE S ENDO ASSIM, DISPENSADO OUTRAS DIGRESSOES AC

Seção III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 E APLICAR O INSTITUTO DA MULTA REPARATORIA (CTB, ART. 297), POR T ER SIDO DEMONSTRADO DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL, QUE O ACUSADO JA ARCOU COM O PAGAMENTO DOS DANOS MATERIAIS AS VITIMAS, NA ESFE RA CIVEL. RESSALTO QUE O 4 DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL PREVE QUE A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS CONVERTE-SE EM PRIVATIVA DE LIBERD ADE QUANDO OCORRER O DESCUMPRIMENTO INJUSTIF

Seção II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 OM A PRETENSAO DE POSSUI-LA E DETE-LA COMO SUA. JUSTO ISSO QUE OC ORREU NO PRESENTE. O ACUSADO AFIRMA TER ADQUIRIDO A COISA ROUBADA , COMO QUEM COMPRA UMA MERCADORIA NO SUPERMERCADO, COMO SE ASSIM SE DESSEM A COMERCIALIZACAO DE VEICULO. NAO APRESENTA DOCUMENTO D E REGISTRO DO BEM, E TENDO ASSUMIDO SUA AQUISICAO DE UM TERCEIRO SEM TER SE ACAUTELADO QUANDO A PROCEDENCIA.

Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 NECESSARIA E ADEQUADA PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, PARA CONV ENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LE I PENAL. COM EFEITO, OS ELEMENTOS CONCRETOS TRAZIDOS NO FLAGRANTE APONTAM QUE O AUTUADO, DIANTE DE SUAS CONDICOES PESSOAIS, SE VIE R A SER SOLTO, PODERA COLOCAR EM RISCO A SOCIEDADE, PRATICANDO NO VAS CONDUTAS DELITUOSAS, ALEM DE FRUSTRAR

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 R SUSCITADA, POIS FOI DEMONSTRADA A EXISTENCIA DE UM LASTRO PROBA TORIO MINIMO APONTANDO INDICIOS DE MATERIALIDADE DO CRIME E DE AU TORIA E PARTICIPACAO POR PARTE DOS DENUNCIADOS, CONSOANTE SE DEPR EENDE DOS DEPOIMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. NESSE SENTIDO, FAZ-SE PERTINENTE A COLACAO DO SEGUINTE JULGADO: RECURSO EM SENTIDO EST RITO. RECEPTACAO. REJEICAO DA DENUNCIA. FA

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 MENTE FUNDAMENTADA, SENDO CERTO QUE AS CIRCUNSTANCIAS FAT ICAS RE COMENDAM A MANUTENCAO DA CUSTODIA CAUTELAR DO PACIENTE PAR A A GA RANTIA DA ORDEM PUBLICA, EM FACE DA GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITO S 2 - CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS NAO TEM O CONDAO DE IS OLADAM ENTE DESCONSTITUIR A CUSTODIA PREVENTIVA, SE CIRCUNSTANCIAS OUTRA S, COMO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, JUSTI