48 resultados encontrados para instrumentalidade das formas. intim - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 N 102 __________________________________________________________ ______________________________ PROCESSO: 201404608570 NOME: RUBIA KARLA DE OLIVEIRA SANTANA DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE CARTA P RECATORIA OBJETIVANDO FISCALIZAR A PENA RESTRITIVA DE DIREITO NA MODALIDADE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE DECORRENTE DE TRANS ACAO PENAL. ENCAMINHE-SE O TERMO DE AUDIENCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201502181694 NOM E: FRANK CASSIMIRO DOS SANTOS DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE COND ENACAO DEFINITIVA REFERENTE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ACUSADO : ROGERIO PARREIRA DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ 201500113705 ROGERIO PARREIRA DA SILVA DESPACHO ABRAM-SE VIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 AZOAVEL DURACAO DO PROCESSO E INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. INTIM E-SE O(A) REEDUCANDO(A), NOS TERMOS REQUERIDOS PELO MINISTERIO PU BLICO ESTADUAL AS FLS. RETRO, PARA AUDIENCIA ADMONITORIA A SER RE ALIZADA NO DIA ____/___/___AS____:____HORAS, NESTE JUIZO (FORUM D ESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 NR. PROTOCOLO : 352427-72.2007.8.09.0051 ( 200703524270 ) AUTOS NR. : 501 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIONES VIVALDO DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : INTIMO A DEFESA PARA COMPARECER à AUDIêNCIA DE JUSTIFICAçãO, DESIGNADA PARA 02/03/2016 àS 13H30M, NA VEPEMA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GILDASIO XAVIER DE ALMEIDA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201503995229 NOM E: GILDASIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 O NR. PROTOCOLO : 226853-74.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1072 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCO D' ALEZANDRO BOTELHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ________________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 RTIDO(A) QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO ENSEJARA POSSIVEL DECRETO DE PRISAO. GOIANIA-GO, 03/12/2015 18:21:22 CRISTIANE MOR EIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 422028-06.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1956 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO CESAR DA SILVA JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 AUTOS NR. : 1565 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL VITIMA : ALLYNE POLLYANA PEREIRA MARCELINO DO AMARAL DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ___________________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM G OIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102), FICANDO A DVERTIDO(A) QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO ENSEJARA POSSI VEL DECRETO DE PRISAO. GOIANIA-GO, 17/02/2016 18:20:56 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 370057-79.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1759 NATUREZA : EX