10.001 resultados encontrados para instrumentalidade do processo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
desta decisão. Deixo de condenar o embargado na verba honorária, em virtude de sua condição de beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita. Oportunamente, remetam-se à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 22 de março de 2012. DALDICE SANTANA Desembargadora Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019098-39.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.019098-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO SUCEDIDO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do
2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 2340 Juízo quanto às alegações do autor. No mesmo sentido, HUMBERTO THEODORO JÚNIOR (Curso de direito processual civil. vol. 1. Rio de Janeiro: Forense, 1998, p. 56): Não é o caso dos autos. O interesse processual, a um só tempo, haverá de traduzir-se numa A inicial não dificultou ou impossibilitou a análise da demanda e a relação de necessidade e também de
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1538 481 MSG INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. “INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 44 : (. . .) ASSIM, TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS FORMULADO PELA PARTE AUTORA À FL. 42, DEFIRO A CARGA DO PROCESSO PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS (. . .)”.- INT. DR(S). IANA DANTAS IBIAPINA CUNHA , JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO , JOSIMO FARIAS FILHO 5) 69368-82.2016.8.06.01
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Os autos aguardam manifestação da parte autora quanto à petição e cálculo apresentados pelo INSS. (Provimento 17/2013). AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2008.70.09.0029332/PR AUTOR ADVOGADO : MARCOS ANTONIO OBREZUT : WILLYAN ROWER SOARES RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 02A VF DE PONTA GROSSA Boletim JF Nro 115/2013 Juiz Federal: Antônio César Bochenek Juíza Federal
desta decisão. Deixo de condenar o embargado na verba honorária, em virtude de sua condição de beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita. Oportunamente, remetam-se à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 22 de março de 2012. DALDICE SANTANA Desembargadora Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019098-39.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.019098-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO SUCEDIDO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do
2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 oferecimento de embargos do devedor, aplicam-se os princípios da fungibilidade e da instrumentalidade do processo para admitir a conversão dos embargos de terceiro em embargos do devedor. Ressalte-se que este entendimento é amplamente aceito na jurisprudência. Cite-se, nesse sentido, aresto do E. STJ: "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA - EXECUÇÃO
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1247 3088 partes, somando-se ao exposto o princípio da instrumentalidade do processo, todavia, autorizo o prosseguimento enquanto não recolhida a verba conforme supramencionado. Destaco que tal autorização não dispensa o cumprimento do Provimento em voga, tratando-se de mera concessão de prazo suplementar para tanto
1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 769 seus institutos concebidos em conformidade com as necessidades do direito substancial. Isto é, a eficácia do II - FUNDAMENTAÇÃO sistema processual será medida em função de sua utilidade para o ordenamento jurídico material e para a pacificação social. Não interessa, portanto, uma ciência processual conceitualmente perfeita, mas que não consiga atingir os
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 3051 a forma quanto ao recolhimento das custas iniciais e outras despesas legalmente instituídas. Por se tratar de norma recente e para evitar prejuízo ao interesse das partes, somando-se ao exposto o principio da instrumentalidade do processo, deverá à parte autora promover ao recolhimento das custas supramencio
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1262 3130 ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV GREYCE SOUZA DA MOTTA OAB/SP 283045 224.01.2012.050939-5/000000-000 - nº ordem 1597/2012 - Carta Precatória Cível - Intimação - DANIEL MOREIRA DANTAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL