Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 313865-22.2010.8.09.0137 91 EXECUCAO PENAL SAUDE PUBLICA EDNEIDE DA SILVA MORAES 38354 GO - WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA 52698 GO - MARLOS VICTOR ROSA PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201003138653 D E C I S A O VISTOS ETC. VERSA O CADE RNO PROCESSUAL SOBRE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE EDN

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 JOÃO BATISTA TEIXEIRA LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ - 20161410063198 - Ação Penal de Competência do Júri IP 299/2014 - 20140111325939 (Origem) PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 ER A ORDEM OU DISCIPLINA, II- FUGIR, III - POSSUIR INDEVIDAMENTE, INSTRUMENTO CAPAZ DE OFENDER A INTEGRIDADE FISICA DE OUTREM; IV - PROVOCAR ACIDENTE DE TRABALHO; V- DESCUMPRIR, AS CONDICOES AQUI IMPOSTAS); 8 - NAO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDA ALCOOLICA, N EM FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS, TAIS COMO CASA DE PROSTITUICAO, B ARES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE P

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : LOURIVALDO PEDRO DOS SANTOS JUNIOR : 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS 42910 GO - BRUNA DAS CHAGAS PEREIRA DESPACHO : PROCESSO N . 201203021059 DESPACHO EXPECA-SE NOVA CONTA DE LIQUID ACAO DE PENAS PARA CORRIGIR O EVENTO 22 PARA 32 FALTAS (O EVENTO 14 REFERE-SE A 10 FALTAS OCORRIDAS QUANDO O REEDUCANDO PROGREDIU PELA PRIMEI

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 - POSSUIR, INDEVIDAMENTE, INSTRUMENTO CAPAZ DE OFENDER A INTEGRI DADE FISICA DE OUTREM; IV - PROVOCAR ACIDENTE DE TRABALHO; V - IN OBSERVAR OS DEVERES PREVISTOS NOS INCISOS II E V, DO ARTIGO 39, D ESTA LEI. VI - TIVER EM SUA POSSE, UTILIZAR OU FORNECER APARELHO TELEFONICO, DE RADIO OU SIMILAR, QUE PERMITA A COMUNICACAO COM OU TROS PRESOS OU COM O AMBIENTE EXTERNO. NO M

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 XPOSTO, HOMOLOGO O PAD E RECONHECO A FALTA GRAVE PRATICADA, INDIC ADA NO ART. 50, INCISO II, DA LEP, BEM COMO TORNO DEFINITIVA A RE GRESSAO CAUTELAR LEVADA A EFEITO ANTERIORMENTE, INSERINDO O REEDU CANDO NO REGIME FECHADO ATE QUE PREENCHA OS REQUISITOS NECESSARIO S PARA NOVA PROGRESSAO E, DE CONSEQUENCIA. DECLARO PERDIDOS 1/3 ( UM TERCO) DOS DIAS TRABALHADOS ANTERIORES

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 CONCLUSÃO DO INQUÉRITO DISCIPLINAR - PRAZO PARA CONCLUSÃO.PRAZO DE PRESCRIÇÃO DE 3 ANOS. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 138 DA LEI Nº 5.969/2017. PRELIMINAR REJEITADA: MÉRITO: FALTA GRAVE CONFIGURADA. PERÍCIA. PRESCINDIBILIDADE. SUFICIÊNCIA DE PROVA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A INFRAÇÃO MÉ

Seção III ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 NTO, DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: I - COMPORTAMENTO DIS CIPLINADO E CUMPRIMENTO FIEL DA SENTENCA; II - OBEDIENCIA AO SERV IDOR E RESPEITO A QUALQUER PESSOA COM QUEM DEVA RELACIONAR-SE; II I - URBANIDADE E RESPEITO NO TRATO COM OS DEMAIS CONDENADOS; IV CONDUTA OPOSTA AOS MOVIMENTOS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS DE FUGA O U DE SUBVERSAO A ORDEM OU A DISCIPLINA; V - EX

Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 FORMA DE CUMPRIMENTO DE SUA PENA SERA EM REGIME FECHADO E, PARA T ANTO, DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: I - COMPORTAMENTO DI SCIPLINADO E CUMPRIMENTO FIEL DA SENTENCA; II - OBEDIENCIA AO SER VIDOR E RESPEITO A QUALQUER PESSOA COM QUEM DEVA RELACIONAR-SE; I II - URBANIDADE E RESPEITO NO TRATO COM OS DEMAIS CONDENADOS; IV - CONDUTA OPOSTA AOS MOVIMENTOS INDIVIDUAIS

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : JOAO PAULO DE SOUZA PEREIRA FOI CONDENADO A UMA PENA DEFINITIVA U NIFICADA (FLS. 350-351 DO RP) DE 13 (TREZE) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 21 (VINTE E UM) DIAS DE RECLUSAO, EM REGIME FECHADO, E, PARA O SEU CUMPRIMENTO, IMPONHO AS SEGUINTES CONDICOES: I - COMPORTAMEN TO DISCIPLINADO E CUMPRIMENTO FIEL DA SENTENCA; II - OBEDIENCIA A O SER