Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 9162 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID faa9e0e proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Vistos os autos. JUSTIÇA DO À vista das manifestações das partes (ids:915719a e 4cd4eb2) e do que consta dos autos, indefiro a multa pretendida pelo autor. A INTIMAÇÃO uma, porque não há previsão expressa de multa pelo atraso na Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 545 mas que o insucesso do autor em realizar o levantamento do valor deu-se pelo fato de ter feito junto à CEF, a adesão ao “saque aniversário do FGTS”. PODER JUDICIÁRIO Sendo assim, nada existe para se deliberar. JUSTIÇA DO Aguarde-se o cumprimento do acordo. Cientes. CACOAL/RO, 23 de novembro de 2022. INTIMA

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 3145 Conheço dos embargos opostos, porque tempestivos e subscritos por procurador constituído nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2) Mérito: Relatam as Embargantes ter a sentença restado omissa quanto ao pedido de condenação do Autor às penas por litigância de má-fé. INTIMAÇÃO Com razão, pelo que se passa a analisar o pleito. Fica V. Sa. intimado para toma

Caderno único ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011 Circunscrição Judiciária do Paranoá Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2011 Juíza de Direito: Ana Maria Ferreira da Silva Diretor de Secretaria: Josias D'olival Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 4261-5/09 - Indenizacao - A: FRANCISCO ALFREDO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF021275 - VALDIR DE CASTRO MIRANDA. R: DALL TURISMO ME e outr

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e padaria, pois compõe o resultado da loja" (...) "O reclamante era responsável pelos assuntos gerais da loja" (...) "O reclamante poderia decidir sobre promoções, sem precisar submeter ao gerente de área" Recurso da parte Como bem ressaltou o juízo recorrido, a gestão dos recursos captados na atividade empresarial era controlado pelo autor, inclusive os ganhos obt

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA JUSCIELE OLIVEIRA AQUILES(OAB: 134096/MG) PAULO CÉSAR DA SILVA DOMÍCIO VINÍCIUS TEIXEIRA DA COSTA MARCELO GORGULHO CAMPOS JEAN CARLOS MATEUS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): 4088 JUIZ DE FORA/MG, 13 de agosto de 2020. FERNANDO SARAIVA ROCHA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0010547-15.2019.5.03.0038 THIAG

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 658 decorrência ter sido imputado ato ilícito a ele. Todavia, depois de proceder à análise dos elementos trazidos aos autos e dos fatos que lhe deram sustentação, constato que ao requerente não assiste razão em sua pretensão. O requerido, na hipótese, não agiu de forma ilícita nem abusiva, na medida em que somente exercitou um regular direito, que foi o de noticiar a prática que entendeu delituosa

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6099 ROBERTA LIMA CARVALHO Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho Titular - PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA , rés. Processo Nº ConPag-0100197-66.2020.5.01.0241 CONSIGNANTE PRINCESA AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO FABIO MARTINS BARROSO(OAB: 155103/RJ) ADVOGADO ATILA RIBEIRO MELLO(OAB: 94375D/RJ) ADVOGADO EDU

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 8737 CPC." (sublinhei) Com efeito, tendo em vista o insucesso do autor em demanda anterior e a repetição da mesma pretensão com a tentativa de classificá-la em outra categoria jurídica ("dano material"), houve evidente distorção dos fatos a serviço da formação de um novo processo manifestamente infundado - de modo que deve ser mantida a condenação da parte recla

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10076 semana, permanecendo de duas a três horas geralmente, em absolutamente incompatível com uma relação de trabalho média" subordinada. (...) Portanto, o insucesso do autor no desenvolvimento da sua empresa comercial não pode servir de pretexto para o reconhecimento de "Era o próprio reclamante quem decidia o tempo que deveria ficar vínculo empregatício, quan