Seção I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ improcedente o pedido inaugural com amparo em fundamentação NR.PROCESSO: 0457359.72.2011.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO sólida, não estando obrigada a rebater todas as questões levantadas pelas partes, qu

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1572 disposto no artigo 464 da CLT e do princípio processual da aptidão BRASIL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERCÂMBIO LTDA. para a prova. pelo adimplemento das verbas trabalhistas devidas. Mantidas as demais disposições sentenciais. A despeito disso, constata-se que a tese recursal se limita à suposta regularidade da quitação das comissões, alegação insuficien

Caderno único ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2014 Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de agosto de 2014 R. S. L. ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO DOS SANTOS M. P. D. F. T. SEGUNDA TURMA CRIMINAL - 20111210008347APR - Apelação (JVCM SSEB 834-7/2011 IP 38/2011) PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. LESÕES CORPORAIS. SENTENÇA CONDENATÓRIA DE ACORDO COM A PROVA DOS AUTOS. JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL. TESTEMUNHAS OUVIDAS.

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5316 PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO VARA DO TRABALHO DE VOTUPORANGA RECORRENTE: MARIA DO ROSÁRIO SERRA COSTA VOTO RECORRIDO: SUPERMERCADO PORECATU LTDA Conheço do recurso, porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade. JUIZ SENTENCIANTE: JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA A reclamante prestou serviços à reclamada no lapso compreendido gab02 entre 2/6/2014 e 7/11/

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5319 VARA DO TRABALHO DE VOTUPORANGA RECORRENTE: MARIA DO ROSÁRIO SERRA COSTA VOTO RECORRIDO: SUPERMERCADO PORECATU LTDA Conheço do recurso, porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade. JUIZ SENTENCIANTE: JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA A reclamante prestou serviços à reclamada no lapso compreendido gab02 entre 2/6/2014 e 7/11/2015, na função de faxine

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 11318 os intervalos intrajornada eram respeitados pela empregadora. Sucessivamente, requer que a base de cálculo das horas extras Assim, não há como acolher as razões recursais, pois não ficou observe o salário base e adicional de 50%. demonstrada a incorreção do Juízo na análise da prova documental, que foi o fundamento da condenação. Examino. A impugnação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à parte exequente do expediente nº 2017007512 do E. TRF da 3ª Região, juntado às fls. 289/298, onde é informado o desbloqueio do depósito de RPV de fl. 277, que agora deverá ser sacado pela parte beneficiária diretamente junto à instituição financeira. Publique-se com urgência. 0000796-81.2015.403.6131 - ARI VIEIRA DA SILVA(SP021350 - ODENEY KLEFENS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) Ciência às partes do desarquivamento dos prese

Publicações Judiciais ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REQUERENTE : IEDA HELENA ROCKENBACH ADVOGADO : Tiago Kanofre Martini REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA REVISÃO CRIMINAL. ART. 621, INCISO III, DO CPP. PROVA NOVA. FORÇA INSUFICIENTE PARA MODIFICAR A DECISÃO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Embora o laudo pericial trazido pela interessada demonstre a verossimilhança de suas alegações, ele não possui valor maior que os demais elementos probatórios utilizados para fundamentar o édito condenatório. Assim, não sendo a prova nov

Seção I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 NR.PROCESSO: 5388314.05.2018.8.09.0000 veículo. Irresignada, FABRÍCIA VALERIA FERNANDES DA SILVA E SILVA interpôs o presente Agravo de Instrumento, requerendo a reforma da decisão, ora agravada, para vedar a inclusão de seu nome nos cadastros de restrição ao crédito e mantê-la na posse do veículo. Ausente o preparo, por ter-lhe sido deferido o beneficiário da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à parte exequente do expediente nº 2017007512 do E. TRF da 3ª Região, juntado às fls. 289/298, onde é informado o desbloqueio do depósito de RPV de fl. 277, que agora deverá ser sacado pela parte beneficiária diretamente junto à instituição financeira. Publique-se com urgência. 0000796-81.2015.403.6131 - ARI VIEIRA DA SILVA(SP021350 - ODENEY KLEFENS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) Ciência às partes do desarquivamento dos prese