Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 2281 ação penal, ante a morte do indiciado, fato que teria ocorrido no mês de março/2019, na Cidade de São Miguel do Guamá e de ampla divulgação da mídia falada, embora a declaração e/ou certidão do óbito não esteja nos autos. Assim sendo, considerando serem insuficientes os elementos constantes dos autos para a propositura de ação penal pelo Parquet, ACOLHO A MANIFESTAÇ¿O MINISTERIAL rela

Seção I ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA Relator 4 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 66810-72.2016.8.09.0000(201690668105) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. ORLOFF NEVES ROCHA IMPETRANTE(S) : FABIO JOSE PEREIRA ADV(S) : THIAGO MATHIAS CRUVINEL 1 IMPETRADO(S) : SECRETARIO DE ESTADO DE GESTAO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIAS 2 IMPETRADO(S) : FUNDACAO UNIVERSA FUNIVERSA DECISAO OU

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 2451 senhor CLEITON TRINDADE DA FONSECA. Em parecer de fls. 49, o Ministério Público se manifestou pela ausência de elementos suficientes a lastrearem a propositura da ação penal, uma vez que as tentativas de identificar o condutor do veículo que atropelou a vítima Cleiton Trindade da Fonseca foram infrutíferas, pois sequer houve a identificação do veículo e, sem a definição da autoria do atrop

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 489 antecipatória dos efeitos da tutela para obter a modificação da sentença de mérito proferida nos autos da reclamação trabalhista tombada sob n.º 0092700-73.2007.5.05.0005, transitada em Muito embora, a pretensão do requerente possua fundamento no julgado, que acolheu, de forma parcial, a pretensão do autor para art. 505, inciso I do CPC, de aplicação suplet

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1326 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO A parte autora requer (id:1bdb058), com fulcro no art. 1.048, I, do JUSTIÇA DO TRABALHO CPC, que lhe seja concedida a tramitação preferencial do feito, afirmando que “é portador de doença grave, tendo o mesmo sido ATOrd - 0010094-85.2017.5.18.0001 aposentado por invalidez pelo Instituto Nacional do Seguro Social – AUTOR: DIVINO A

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8357 RELATÓRIO PROCESSO nº 1002147-28.2014.5.02.0319 (RO) RECURSO ORDINÁRIO DA 09ª V.T. DE GUARULHOS RECORRENTE: WANDERLENE SILVA DOS SANTOS RECORRIDA: ANTONIA CELIA NOBRE RELATORA: DES. MERCIA TOMAZINHO Inconformada com a r. sentença de fls. 42/45 do PDF ordem crescente, que julgou improcedentes os pedidos formulados na ação trabalhista, recorre a reclamante pelas

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11565 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO - 3ª TURMA - PJe Processo TRT/SP nº 0081500-37.2005.5.02.0033 AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO NÃO CONFIGURADO. Não comprovada a existência de grupo ORIGEM: 33ª Vara do Trabalho de São Paulo econômico com a devedora originária CONSÓRCIO TRÓLEBUS ARICANDUVA a justificar a inclusão da em

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 27028 - MARCOS FABIO SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DES. MÉRCIA TOMAZINHO RELATORA eve PROCESSO nº 1000200-64.2016.5.02.0481 (ROT) RECURSO ORDINÁRIO DA 01ª V.T. DE SÃO VICENTE RECORRENTE: PATRICIA SUELEN MIRANDA DA SILVA RECORRIDOS: UÍLSON DE SOUZA PAULA JÚNIOR e GRAZIELE MIRANDA MELO RELATORA: DES. MERCIA TOMAZINHO VOTOS Acórdão Processo N�

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO IMPERIAL SERVICOS LTDA n/p FLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA PIRES TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - JEAN CARLOS GONCALVES ARIO 406 IMPERIAL SERVICOS LTDA n/p ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA PIRES IMPERIAL SERVICOS LTDA n/p FLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA PIRES Intimado(s)/Citado(s): - IMPERIAL SERVICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 2274 UNICA DE IRITUIA PROCESSO: 00000516720058140023 PROCESSO ANTIGO: 200520000130 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): NEWTON CARNEIRO PRIMO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 30/05/2019---AUTOR:A JUSTICA PUBLICA REU:GILBERTO VIEIRA DE SOUZA Representante(s): OAB 20383 - RAFAEL SILVA BRAZ (ADVOGADO) VITIMA:P. L. S. . DESPACHO R.H. 1. Tendo em vista que às fls.55 dos autos foi juntado d