Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3810 a ré ao pagamento de danos morais em favor da autora, no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a ser corrigido monetariamente de acordo com a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a contar da data do arbitramento, a teor da Súmula nº 362, do C. STJ, e acr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3744 J.G.P.F. - Vistos. Fls. 768: Nos termos do Comunicado 211/2019, deverá o(a) requerente recolher a taxa de desarquivamento ao FEDTJ (código 206-2), no valor de 1,212 UFESP (R$ 32,15), no prazo de quinze dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUIS FERNANDO LA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3505 portanto, a preclusão lógica operada em relação ao direito de recorrer. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. P.I. Tiete,22 de novembro de 2019. - ADV: NEWTON CESAR SIMONETTI (OAB 192638/SP) Processo 1001423-07.2018.8.26.0629 - Execução de Título Extrajud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2800 de embargos, será constituído de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2°, do CPC). Proceda-se pela via postal (fls. 17). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP) Processo 1000147-74.2020.8.26.0659 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3196 legal deve ser interpretado com razoabilidade e de acordo com o caso concreto, garantindo-se o amplo acesso à Justiça, mas sem lesar o Estado e sem prejudicar a parte adversária. No caso dos autos, os elementos de prova trazidos mostram-se suficientes a manter a presunção de veracidade da afirmação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3035 praxe, observadas as formalidades legais. 4. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado ou carta, conforme o caso. Int. - ADV: WILLIAM ANTONIO SIMEONE (OAB 145197/SP) Processo 1001912-11.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jussara Aparecida de Jesus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 3171 estava internado em unidade de terapia intensiva e veio a falecer no decorrer da ação. Diante da urgência do pedido e havendo provas de que a requerente é a esposa do titular da conta (fls. 10), DEFIRO a expedição de Alvará Judicial para levantamento do valor total de R$ 1500,00 (Um mil e quinhentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1318 alteração para a efetividade da medida pretendida deve ser manejada em pedido de emenda à inicial, para formal análise e recebimento pelo juízo. Quanto aos demais argumentos, o que pretende o embargante é a reforma da decisão, o que não se admite por esta via. Eventual inconformismo deve ser postul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2715 às entidades previamente cadastradas que desenvolvem projetos voltados à criança e ao adolescente, por meio de procedimento próprio previsto em lei, e conta, no exercício de tal mister, com acompanhamento e fiscalização da sociedade civil, do Poder Executivo e, ainda, do Ministério Público e do Ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1902 (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha