Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2202 autos sua devida distribuição, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem conclusos. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP) Processo 1001554-17.2014.8.26.0695 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Vistos. Por primeiro, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 890 1420 sociedade por cotas de responsabilidade limitada. Assim, a petição inicial é de ser LIMINARMENTE INDEFERIDA. Isto porque, o parágrafo 1º, do artigo 8º da Lei nº9.099, de 26.09.1995, dispõe, taxativamente, que “Somente as pessoas físicas capazes serão admitidas a propor ação perante o Juizado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2541 - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda exequente, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP) Processo 1000597-16.2014.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1742 de Nascimento - R.S.T. - Fls.30 ciência às partes. Int. - ADV: CAROLINE LACERDA GRANHANI (OAB 356335/SP) Processo 1001505-93.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Osvaldo Antonio de Oliveira - BANCO PAN S/A - Contestação apresentada, à parte contrária p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2221 Processo 0000859-22.2010.8.26.0695 (695.10.000859-2) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Luiz Antonio de Jesus Barbosa - Intime o executado, através de seu representante legal, para realizar as providencias necessárias conforme pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2427 59 pertinente.P. Int. - ADV: MARCIA SOELY PARDO GABRIEL (OAB 304248/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/ SP) Processo 1001144-12.2016.8.26.0493 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rubens Martins - Telefônica Brasil SA - Ante o exposto, CONHEÇO os presentes embargos de dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2677 Processo 1000234-92.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Vistos. Fls.101: Mandado de levantamento disponível para retirada. No mais, requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2658 não há qualquer prova de excesso de poderes, infração à lei, ao contrato social ou estatuto por parte dos sócios cuja inclusão se pretende. Da mesma forma, o simples inadimplemento da obrigação tributária não enseja a responsabilidade solidária de seus sócios. Nesse sentido: Execução Fiscal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 2045 de honorários comprovando que o recebimento de valores pelo profissional constituído está condicionado ao vencimento da causa com recebimento de valores, com a isenção em caso de improcedência, ou ação meramente declaratória. Ressalto, no entanto, que apenas são devidas custas no JEC pelo recorren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2788 requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP) Processo 0000573-12.1999.8.26.0604/22 - Precatório - Piso Salarial - Luciana Pavan de Sousa - Vistos. A decisão acostada