5.819 resultados encontrados para int. adv cassiano ricardo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1509 RICARDO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/SP 152.966, DANILO AUGUSTO REIS BARBOSA MIRANDA E SILVA - OAB/SP 251.549 ; GISLAYNE MACEDO DE ALMEIDA - OAB/SP 151.474. Rec.0270/14 AÇÃO: COBRANÇA DE PROGRESSÃO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER PROCESSO: 4845-37.2013 COMARCA DE CARAGUATATUBA RECTE:MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA - RECD
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1510 CARAGUATATUBA RECTE:MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA - RECDO:ELIANA MARIA DOS SANTOS MELLO fls. XX: Vistos, etc. Deixo de receber os embargos de declaração opostos pelo Município de Caraguatatuba, haja vista manifesta intempestividade. Com efeito, publicado o v. acórdão de fls. 149/151 em 18/09/14, o recorren
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1508 efeito, publicado o v. acórdão de fls. 179/181 em 18/09/14, o recorrente teria o prazo de 05 dias para opor os presentes embargos. Considerando que o prazo para interposição do recurso acima mencionado, iniciou-se em 22/09/14, o recorrente teria até o dia 26/09/14 para apresentação do recurso em quest�
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1668 - M.L.R.S. - PATRÍCIA ALMEIDA TELES HIGA, devidamente qualificada nos autos, ofereceu queixa-crime contra MARISTELA LIMA ROCHA DOS SANTOS, imputando-lhe a prática do delito de injúria qualificada, tipificada nos arts. 140 c/c 141, III, do Código Penal. A querelante afirma que na tarde do dia 18 de fever
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1481 como execução de título judicial. Às anotações e comunicações devidas. II. Requeira a parte autora o que de direito em termos de prosseguimento, 15 dias, pena de arquivamento. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: CASSIANO RICARDO PALMERINI (OAB 203400/SP), SIMONE ATIQUE (OAB 193300/SP) Proces
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1766 CARAGUATATUBA RECTE: MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA - RECDO: DÉBORA DUTRA POFÍRIO Fls. XX: Vistos, etc. Considerando que a matéria debatida nestes autos teve a repercussão geral reconhecida pelo E. Supremo Tribunal Federal e encontra-se, atualmente, em julgamento por aquela Colenda Câmara no ARE 646.000-RG (T
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1820 ao Eg. Juízo de Primeiro Grau, independente de novo despacho. Int.. Adv.: CLAUDIA AMABLE FERREIRA RODRIGUES - OAB/ SP 160.947; FRANCISCO CALUZA MACHADO - OAB/SP 236.798; THIAGO LUIS VICENE - OAB/SP 261.821; TIAGO JOSÉ RANGEL - OAB/SP 261.824 Recurso nº 0077/14 AÇÃO: COBRANÇA DE CRÉDITOS TRABALHISTAS -
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2080 judicial sobre a existência de ações em que o ora autor figure como parte. Formular a indicação dos confrontantes. Apresentar certidão negativa de débitos municipais sobre o imóvel. Apresentar prova de que tem sido a parte autora quem tem efetuado o pagamento dos IPTUs que recaem sobre o bem. Via assinada
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1835 autos fora de cartório para o subscritor de fls. 16, pelo prazo de cinco dias. Int - ADV PAULO ROGÉRIO SPINELLI OAB/SP 248670 - ADV BÁRBARA APARECIDA DE LIMA BALDASSO OAB/SP 302834 126.01.2004.013304-3/000000-000 - nº ordem 4923/2004 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITU
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1619 117790/SP) Processo 0507009-15.2013.8.26.0126 (012.62.0130.507009) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Vistos. 1.Fls.60/68 : Recebo apelação interposta pela excepta em seus regulares efeitos. Às contrarrazões pela excipiente , no prazo leg