Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2810 95 servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CHARLES LIMA VIEIRA DE SOUZA (OAB 349613/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ANTONIO PEDRO LOVATO (OAB 139278/ SP) Processo 0002057-38.2017.8.26.0505 (processo principal 3004434-67.2013.8.26.0505

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1762 Superior de Justiça no sentido de que, “na impossibilidade de aferição do conteúdo econômico da demanda, o valor da causa pode ser estimado pelo autor em valor provisório, passível de posterior adequação ao quantum apurado na sentença.” (AgRg no REsp 969.724/MA, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2144 cpo/pg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2812 ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), RODRIGO ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 382356/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO (OAB 143142/RJ) Processo 1006137-38.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Amanda Piqueira da Silva - 1-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1989 justamente por se estar diante de penalidade, nos termos do artigo 98, § 4º, do CPC. Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei n. 9.099/95. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4115 por encerrada a instrução, concedendo às partes o prazo legal de 10 (dez) dias úteis para apresentação de memoriais. Int. São Paulo, 22/07/2022. - ADV: MARIA LEILA ABDUL NOUR ELNJME GARCIA (OAB 436898/SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP) Processo 1007840-69.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3681 Processo 0002102-90.2018.8.26.0219 (processo principal 1000746-14.2016.8.26.0219) - Cumprimento de sentença Alimentos - V.H.L.C. - A requerente deverá manifestar-se acerca da carta precatória de fls. Supra. - ADV: CLAUDIA GIMENEZ (OAB 189938/SP) Processo 1000033-68.2018.8.26.0219 (apensado ao processo 100051

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 985 constou acima, na petição inicial dos autos do processo nº 0004601-41.2020.8.26.0554, o exequente já havia postulado de forma expressa pela aplicação da multa no valor de R$ 5.000,00, destacando as decisões proferidas nos autos dos processos 0026293-33.2019.8.26.0554 e 0026291-63.2019.8.26.0554 (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3445 Obsceno) - Justiça Pública - Joaquim Ricardo de Oliveira - Fls. 188: Diante do endereço informado a fls. 197, por época do cumprimento do despacho de fls. 170, depreque-se a oitiva da testemunha Wesley de Paula Silva, consignando-se a data designada nesta Comarca. - ADV: LUIS GUSTAVO SAUERBRONN (OAB 212

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 229 pobre não acepção jurídica do termo e há elementos que suficientes para afastar a presunção de hipossuficiência decorrente da declaração (natureza e objeto discutidos; contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria), indefirolhe os benefícios da Gratuidade Processual