Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1377 para manifestar-se em réplica. Após, conclusos para sentença. Indefiro a gratuidade postulada, diante do auferimento de renda incompatível com situação de miserabilidade, superior a 3 salários mínimos. Int. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP) Processo 1007515-70.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 11 que conforme sentença proferida nos autos principais a parte devedora é o Fundo de Previdência Social do Município. Um breve análise observa-se que assiste razão a Prefeitura Municipal de João Ramalho, uma vez que compete ao Fundo Social a satisfação do débito e conforme Termo de Declaração juntado

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1094 193 CARAGUATATUBA Anexo Fiscal I ANEXO FISCAL DA COMARCA DE CARAGUATATUBA Fórum de Caraguatatuba - Comarca de Caraguatatuba JUIZ: LUCIENE DE OLIVEIRA RIBEIRO 126.01.1998.004980-8/000000-000 - nº ordem 1187/1998 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA X WANDERLEY MARTINS - Fls. 28 - Vistos... Fls.12/20: junte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2430 1567 Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, dispenso a realização de audiência de conciliação. Cite-se a parte requerida para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo, poderá ofertá-la em preliminar, na própria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1330 Capela - Vistos.Determino a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, devendo a parte autora trazer aos autos holerite atualizado, porquanto o de fls. 12 não lhe pertence.Com a regularização, desentranhe-se (“tornar sem efeito”) o documento de fls. 12 destes autos. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1221 contestada a ação, no prazo de 30 (trinta) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.A seguir, intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica. Após, conclusos para sentença. Indefiro a gratuidade postulada, diante do auferimento de renda incompatível com situação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1431 as formalidades legais, advertindo-a de que, nos termos do artigo 344 do Novo CPC cc Art. 7º da Lei 12.153/09, não sendo contestada a ação, no prazo de 30 (trinta) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.A seguir, intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1401 para manifestar-se em réplica. Após, conclusos para sentença. Indefiro a gratuidade postulada, diante do auferimento de renda incompatível com situação de miserabilidade, superior a 3 salários mínimos. Int. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP) Processo 1006998-65.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1417 legais, advertindo-a de que, nos termos do artigo 344 do Novo CPC cc Art. 7º da Lei 12.153/09, não sendo contestada a ação, no prazo de 30 (trinta) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.A seguir, intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica. Após, conclusos pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1372 do auferimento de renda incompatível com situação de miserabilidade, superior a 3 salários mínimos. Int. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP) Processo 1007442-98.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Jose Sidney do Imperio - VISTOS.Tendo em vista que a maté