Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2551 pagar o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. 5. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o venc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 50 § 5º, do CPC). Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial (cumprimento de sentença). P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 16 Processo 0001269-66.2017.8.26.0491 (processo principal 0003990-59.2015.8.26.0491) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Guido Te Galindo - Ciência a parte autora do resultado das pesquisas eletrônicas solicitadas, manifeste-se em termos de prosseguimento. Prazo de 05 dias. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 822 Processo 0042240-34.2019.8.26.0100 (processo principal 1125725-80.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Nautilus Equipamentos Industriais Ltda. - Nilton Alves Bezerra e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Providencie a Serventia deste gabinete a inclusão, no polo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3356 pela executada. Decorrido “in albis”, conclusos. Sem prejuízo, providencie a Serventia: a) requisição “on line”, pelo sistema INFOJUD, de cópia da última declaração de imposto de renda em nome da parte Executada e, b) pesquisa de veículos de propriedade da parte Executada por meio do sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3944 repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular, nos termos do art. 201 da Lei 5.172/66, que estabelece o denominado Código Tributário Nacional. Como não se vislumbra na presente hipótese, portanto, o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1144 provimento antecipatório. No mais, cite-se, observando-se o rito comum. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para realização de tentativa prévia de conciliação, consignando-se que a) o prazo de resposta, que é de quinze dias, passará a fluir da data da referida solenidade; b) o não comparecimento injustifi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3479 tornem conclusos para extinção, nos termos do art.924, II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ODILON MARTINS NETO (OAB 278264/SP), CAMILA AGOSTINI DA COSTA GUIMARAES (OAB 423798/SP), MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO (OAB 270892/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ) Processo 0001758-83.2020.8.26.0011 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1541 (OAB 281804/SP), RENATA SPOLAVORI TRESCASTRO (OAB 102138/RS) Processo 1000163-21.2020.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Andre Brajao Romao - Esmael de Oliveira - Vistos. Ante a certidão de fls. 17, informe o exequente, em dez dias, novo endereço do executado, sob pena de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3037 de seguro que funda aquela ação é diversa desta, inexistindo conexão entre esta ação e o processo que motivou a distribuição direcionada, sendo que apesar de terem as mesmas partes, ambas as ações possuem pedido e causa de pedir diversos. Assim, devolvam-se os autos ao distribuidor para livre distribuição. Int