Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 815 8 nos termos do despacho de fls. 86. Int. - ADV SIMONE CRISTINA POZZETTI DIAS OAB/SP 186917 240.01.2006.000215-3/000000-000 - nº ordem 103/2006 - Declaratória (em geral) - ADILSON DOMINGOS ALVES X MUNICIPIO DE NANTES - Fls. 131 - Vistos. No que tange à verba principal, cite-se o executado, nos termos do artigo 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 417 1930 do credor fiduciário, independentemente da futura procedência ou não da presente ação, consoante o disposto nos § 1º e 2º do artigo 3º do Decreto-lei acima mencionado, na redação que lhes deu a Lei nº 10.931/2004. Defiro os benefícios do artigo 172 e consectários do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 642 192 com urgência, para que forneça os medicamentos a que tem direito a impetrante, no prazo de 48 horas, sob pena de sequestro, e de constituir crime de desobediência, nos termos do artigo 26, a Lei 12.016/2009. O mandado deverá ser instruído com cópias de fls.. . Int. - ADV ESTELA MARIA PITONI DE QUEIROZ OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 712 1340 ENERGETICA DE SÃO PAULO-CESP E OUTRO - Fls. 64 - . Vistos. Ante as petições de fls. 52/53, 61 e 63, nomeio como perito judicial o sr. SÉRGIO HIROMICHI SAKATE, independente de compromisso, em substituição ao perito nomeado às fls. 34.. Por interessar a ambas as partes os honorários prévios devem ser rate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 602 203 032.01.2009.019272-6/000000-000 - nº ordem 1312/2009 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - JOSE HENRIQUE MAGALHÃES E OUTROS X O JUÍZO - VISTOS. Ante a prova documental produzida e o parecer favorável do Dr. Promotor de Justiça, DEFIRO o pedido, determinando a retificação dos assentos de nasciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 2474 Int. - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV DIEGO VINICIUS DE SOUZA OAB/SP 261595 471.01.2010.001515-0/000000-000 - nº ordem 352/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S.A. X ALICE SOARES DE PAULO - Fls. 39 - Regularize o autor a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 987 2985 659.01.2009.015673-3/000000-000 - nº ordem 2378/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA X PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Fls. 99 - Digam se pretendem a produção de outras provas, caso em que deverão especificá-las e justificá-las, em cinco (05) dias, sob pena de preclusã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 602 501 053.01.1998.002265-6/000000-000 - nº ordem 4014/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. S. M. X S. M. - “Fica deferido vista dos autos pelo prazo de 30 dias para manifestação, bem como que decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo.” - ADV NEUSA PAULINO MARTINS DA COS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 416 295 Justiça de São Paulo, no Incidente de Inconstitucionalidade nº 150.402.0/5 - Origem - Agravo de Instrumento nº 1090701-0/7 Agvte: Banco Finasa S.A.; Agvda: Luciana dos Santos Teixeira, no sentido de que a expressão integralidade da dívida pendente do parágrafo 2º do art. 3º do Dec.Lei 911/69, afasta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 462 1266 liminar (artigo 3º, § 1º), dependerá de prévia e expressa autorização deste juízo, até mesmo pra confirmação da oportunidade da medida. Entendo que a transferência não pode ser automática, até porque ao réu é facultada a purgação da mora. Interpretação contrária violaria direito básico do consumidor (