Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1234 2208 permitir a apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça. Int. - ADV JOSE DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 106707 152.01.2012.010476-4/000000-000 - nº ordem 1663/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - S. L. D. O. E OUTROS - Fls. 11 - Processo nº 1663/12 Vistos, etc. SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA e MARLUCE NEVES DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 464 614 063.01.2008.004081-4/000000-000 - nº ordem 1042/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIAS FRANCISCO VIANA X MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - Vistos. 1. Recebo a apelação e razões de fls. 232/236 nos efeitos suspensivo e devolutivo. 2. Dê-se vista ao réu para apresentar as contra-razões no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 468 572 a intimação das partes. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos em cinco dias. com o laudo, será analisada a necessidade de designar audiência de isntrução. Int. - ADV AURELIO SAFFI OAB/SP 24057 - ADV AURELIO SAFFI JUNIOR OAB/SP 139944 - ADV JOSE ROBERTO DE ALMEIDA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1856 7.873, de 26 de dezembro de 2012, conceder COMUTAÇÃO DE UM QUARTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado, relativamente às execuções 001 e 002. P.R.I.C. MARCELO RODRIGUES FERREIRA OAB/SP 181.047. NPE 799.862 JP X YURI CHRISTIE CRISPIM Apenso de Situação Processual Cálculo de fls. 19 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 3072 da mercadoria). Regularize-se, sob pena de extinção da ação por falta de documento essencial. Int. - ADV THIAGO JOSE DINIZ SILVA OAB/SP 219908 471.01.2011.003636-3/000000-000 - nº ordem 517/2011 - Declaratória (em geral) - LAERCIO FERREIRA JUNIOR X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Considerando como verda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2215 silva - Nextel Telecomunicações Ltda. - Para o(a) procurador(a) da parte AUTORA retirar mandado(s) de levantamento(s), no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento do mandado. GUIA N.º 2138/2014. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), LUIS FERNANDO BARBOSA (OAB 307955/SP) Processo 4011827-26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 771 executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 434 Juízo. Int - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), MÁRIO SÉRGIO MACEDO JÚNIOR (OAB 278819/SP) Processo 0000996-59.2015.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - IZALMIR WALTER DOS SANTOS - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Recebo o recurso no efeito de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2136 DA SILVA LEMOS PEREIRA - Vistos. Fls.459/461: Face o alegado pela Municipalidade de São Paulo, manifeste-se a parte expropriada, no prazo de 10 dias. Após, tornem cls. Int. - ADV: RICARDO DE ABREU ERMINIO (OAB 92145/SP) Processo 1007445-34.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1674 Zavascki, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. No final do julgamento, foram fixadas as seguintes premissas: “1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstituciona