Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2784 documentos apresentados, prestação de contas de fls.217/221. - ADV: LUNA DE ALMEIDA PALMA (OAB 415477/SP) Processo 0004724-96.2020.8.26.0438 (processo principal 0007407-43.2019.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - Luiz Carlos dos Santos Júnior - Acolho a prestação de cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3007 realizada no prédio do CEJUSC, sito a Av. Olsen nº 300, centro - Penápolis SP, lançando na agenda própria de audiências. Desde já, fica ciente o(a) advogado(a) do(a) autor(a), de que deverá apresentar o mesmo na audiência acima, independente de intimação. Outrossim, o reclamante deverá comparecer pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2837 pag(s) 28, intime-se a parte credora para que preencha o formulário exigido pelo item “5” do Comunicado Conjunto n.º 474/2017, publicado na pag. 2 do DJe de 01/03/2017. Cumpra-se, expedindo-se o necessário e a quem de direito, como desbloqueios e outras providências pertinentes. Oportunamente, arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3131 processuais, com o objetivo de facilitar a expedição do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, que deverá ser juntado aos autos digitais, sendoobrigatório o seu preenchimento”. Esse formulário também está disponível no cartório deste Juizado. - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2825 do preparo. No mais, por tempestivo, recebo o recurso interposto pelo(a) recorrente em seu regular efeito. Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 36ª Circunscrição Judiciária de Araçatuba par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2871 GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP) Processo 0008007-35.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS - Vistos. Ante o requerimento de fls. 37 da requerente, intime-se o requerido para manifestar-se no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2325 Processo 0010927-55.2012.8.26.0438 (438.01.2012.010927) - Ação Civil Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - M.P. - M.P.M. - Vistos. Intime-se M.P.M., na pessoa de sua genitora, R.M.P., para que, toda vez que necessitar retirar os medicamentos para a criança, deverá entregar a receita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3069 genéricos, acaso existam no mercado. Por sua vez, como contracautela a parte autora deverá apresentar, sempre que for retirar os medicamentos, receita médica, com validade na data da retirada, indicando que a necessidade persiste. Outrossim, a seu critério, a Administração Pública poderá realizar p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 3431 60mg - Diamicron (02 cp. ao dia), cujo valor de R$ 6.009,54, conforme orçamento constante dos autos principais nº 000547095.2019.8.26.0438 e apresentado às fls. 07/08 aqui adoto, suficiente pelo período de 180 dias, expedindo-se MLE oportunamente em seu favor. Após, deverá ser comprovado pela exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2840 reparação ao postulante da ação. Cumpra-se o necessário, com urgência. Int. - ADV: JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP), SANDRA MARA SANCHES FRANCO (OAB 209426/SP) Processo 0001501-72.2019.8.26.0438 (processo principal 1007617-82.2016.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públi