Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 233 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOHANN PAULO CASTELLO PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0380/2020 Processo 0000839-55.2020.8.26.0024/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARIA LACERDA DUARTE DAVID - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 767 2038 pelo falecimento de Aparecido Xavier de Souza. Nos termos do art. 1806 do Código Civil a renúncia da herança deve constar expressamente de instrumento público ou termo judicial, devendo o herdeiro renunciante comparecer pessoalmente ao ato. Mais a mais, trata-se de renúncia translativa, sujeita, outrossim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 256 Processo 0001030-66.2021.8.26.0024 (processo principal 1001774-78.2020.8.26.0024) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Danielle Christina Leone da Mata - Vistos. Intime-se a devedora para pagamento da dívida no prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 168 Municipal de Andradina - Vistos. Diante da certidão de fls. 14, extingo o presente feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Inexistem custas. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se. - ADV: LUIZ CARLOS VANZELLI (OAB 147824/SP) Processo 0002541-36.2020.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 254 se. Int. - ADV: PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP) Processo 0002931-06.2020.8.26.0024 (processo principal 1000596-94.2020.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sueli Lima da Silva - Prefeitura Municipal de Andradina - Vistos. Arquivems

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1771 Figueiredo de Souza - Vistos. Fl46\\\<47: Anote-se, cadastrando-se. No mais, cumpra-se a decisão de fl.45. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP) Processo 1001271-14.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abono de Permanên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1485 RELAÇÃO Nº 0215/2014 Processo 1001851-87.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - REGINA DAS GRAÇAS PELEGRINI COSTA - Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Instituto de Previdência do Servidor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 473 RIO GRANDE DA SERRA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA RIBEIRO DE JESUS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0231/2021 Processo 1001538-88.2018.8.26.0512 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 232 Com a estabilização da presente decisão, providencie o exequente o peticionamento eletrônico do pedido de expedição do ofício requisitório, anexando as peças e registrando os valores individualizados por credor e verba, nos termos do comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 13/07/2015, pag. 02. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 183 autos. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se. - ADV: FAUEZ OLIVEIRA KASSAB (OAB 397672/SP) Processo 0000900-13.2020.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Devanir Morceiro dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA - Vistos. Diante do pagamento do débito, exting