10.001 resultados encontrados para int. adv manoel - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1513 nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atua
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 3042 482.01.2011.006299-5/000000-000 - nº ordem 840/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ZILDA FRANCISCO MOREIRA X ELIAS LIMA PAULA VEÍCULOS E OUTROS - Fls. 51 Nada a deliberar ante a sentença de fls. 49. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Int. - ADV MANOEL FRANCISCO DA SI
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1737 Processo 0015571-56.2017.8.26.0053/26 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sandra Perpétua Gonçalves Massula - Vistos. Face o alegado pela parte exequente, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de pagar, devendo providenciar
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1278 Processo 0027567-46.2020.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Antonio Pires Martins - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido, ressaltando-se que, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 561 financeira ao consumidor, quando efetivamente contratadas, consubstanciam cobranças legítimas, sendo certo que somente com a demonstração cabal de vantagem exagerada por parte do agente financeiro é que podem ser consideradas ilegais e abusivas, o que não ocorreu no caso presente.” ( Recurso Especial nº
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2946 Coelho - Viação Piracicabana Ltda. - Vistos. Diante do teor do Provimento CSM nº 2549/2020, de 23/03/2020, em razão do Coronavírus, redesigno a audiência de conciliação para o dia 14/08/2020, às 14:45h, a ser realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) - Prédio Anexo do Fóru
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2663 nº 0007671-95.2012.8.26.0053, Relator Oscild de Lima Júnior, julgamento em 29/09/2015). Não bastasse, para a correção do valor o exequente não utilizou da TABELA OFICIAL ATUALIZADA aplicável nos cálculos judiciais relativos às Fazendas Públicas. Assim, neste cenário, tem-se: a) Honorários : R$ 600,
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 1180 no despacho de fls. , permanecendo o(a) mesmo(a) silente. ) Vistos, Aguarde-se manifestação/andamento do Autor pelo prazo de 30 (trinta) dias. (Artigo 267, inciso III do C.P.C.), certificando-se , oportunamente. No silêncio, cumpra-se desde logo o Artigo 267, parágrafo 1° do C.P.C., expedindo-se Carta ou Ma
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 574 935 ZULIANI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 130 - “Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 127/129, somente no efeito devolutivo. Abra-se vista a parte para apresentação das contra-razões de apelação. Após, com ou sem as contra-razões, subam os autos ao E. Tribunal Regional Feder
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1249 3041 224.01.2012.000120-9/000000-000 - nº ordem 9/2012 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - TF EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA E OUTROS X MUNICIPIO DE GUARULHOS / SP - Fls. 86 - No prazo de dez dias digam as partes se pretendem produzir provas, especificando -as e justificand