Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2650 497 às partes, para que se manifestem no prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB 377398/SP), ANDRÉ LUIS STECCA DOS SANTOS (OAB 410583/SP) Processo 1006268-37.2017.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - André C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 986 DE NOVEMBRO DE 2014, ÀS 16:00 HORAS para a realização de audiência de tentativa de conciliação. Fica Vossa Senhoria intimada para comparecer à audiência designada, devendo o(a) Autor(a) estar presente, sob pena de extinção.” - ADV: ARILDO PEREIRA DE JESUS (OAB 136588/SP) Processo 0001290-02.2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 867 415 impetrante poderá recolher ao final do processo o que for eventualmente devido a título de rematrícula. Assim, concedo a liminar para garantir à impetrante a renovação da sua matrícula, independentemente do pagamento da taxa cobrada a esse título, valendo, para tanto, o pagamento da primeira das doze mens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1250 Processo 0505282-75.2012.8.26.0572 (057.22.0120.505282) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Sao Joaquim da Barra - Condominio Edificio Primavera - Vistos. Exaurida a jurisdição, dou por extinto o feito com base no art. 794,I do CPC. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 2022 Concessão - CLEUSA PEDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Vistos. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. 0s relatórios e atestados médicos colacionados, não convencem este Juízo, ao menos em princípio, que subsiste a incapacidade laborat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1378 0002689-24.1998.8.26.0572 (572.01.1998.002689-1/000000-000) Nº Ordem: 001408/1998 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA X COBANDES S/A - Isto posto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal em razão da prescrição, nos termos do art. 795 e 269,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2410 petição e documentos, no prazo de 15 dias, com observância ao art. 183 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROGÉRIO CAPOBIANCO OLIVEIRA (OAB 222197/SP), BRUNO PISTILLI DE MENDONÇA (OAB 296381/SP) Processo 1504281-47.2017.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Go

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1753 à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP), ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1648 mínima de 10 (dez) dias, para comparecer à audiência, sob pena de se reputarem verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Restando infrutífera a conciliação, a ré deverá, em própria audiência, apresentar defesa escrita ou oral, por intermédio de advogado, com documentos e rol de testemunhas. Se requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1652 Cível Vistos... Acolho a preliminar suscitada pelo INSS às fls. 77/80, e declino a competência para a Justiça Federal. Com efeito, verifica-se, in casu, que não se está diante da competência delegada prevista no art. 109, §3º da Constituição Federal, porquanto não se trata de ação previdenciária e