Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3314 ESTADO DE SÃO PAULO, prosseguindo-se o feito como Obrigação de Fazer. Façam-se as anotações necessárias. Cite-se e intime-se a(s) Fazenda(s) para, no prazo de 30 dias, contestar o pedido e/ou querendo informar o Juízo acerca da possibilidade de transação no presente caso, sendo que com a resposta p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 744 acerca do recurso interposto, no prazo de 05 (cinco) dias, consignando-se que o silêncio será interpretado como desistência por ausência de interesse recursal. Int. - ADV: NILSON ANTONIO LEAL (OAB 195245/SP) Processo 0001145-57.2005.8.26.0280 (280.01.2005.001145) - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2251 Processo 0001197-59.2022.8.26.0053 (processo principal 1020527-98.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Roberto Vieira Tosta - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença proferido nos autos da ação nº 1020527-98.2017.8.26.0053 impulsionado por Ro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1306 Processo 0012547-20.2017.8.26.0053/08 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Iracema Clabone Araujo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1427 seráARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP) Processo 0021764-53.2018.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário Mauro Bergamini Levi - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1427 seráARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP) Processo 0021764-53.2018.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário Mauro Bergamini Levi - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 175 do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 02 anos e seis meses de reclusão, cujo regime inicial de cumprimento deve ser o semi-aberto. Concedo ao condenado o direito de interpor recurso em liberdade, visto que preenche os requisitos previstos no art. 594 do Código de Processo Penal. Após, o trân

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1738 Sentença - Anulação de Débito Fiscal - Rocell - Transporte e Locação Ltda. Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra a Fazenda do Estado, no prazo de trinta dias, a obrigação a que foi condenada. Intime-se. - ADV: RAFAEL BARROSO DE ANDRADE (OAB 391425/SP), JULIO CESAR VALIM CAMPOS (OAB 34009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 854 853 PAULO X ELETRO VINTE IND ELETROELETRÔNICA LTDA E OUTROS - “ Fls. 51: anote-se. Int.”. (petição comunicando o substabelecimento) - ADV RENATO APARECIDO DE CASTRO OAB/SP 38806 - ADV LUCIANA SCARMATO JORGE OAB/SP 182002 - ADV LUIZ FERNANDO ROSA OAB/SP 231456 066.01.1999.013486-3/000001-000 - nº ordem 5174/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2079 Laura Macedo Banin - - Maria Aparecida Bosque - - Maria Aparecida de Carvalho Bonato - - Maria Aparecida Greghi - - Maria Auxiliadora Guimarães Rodrigues - Vistos. Fls.1505/1540: Expeça-se a guia em favor da parte autora nos termos requerido, devendo permanecer retido a importância referente as coautoras falecidas Cremi