Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2575 Silva Progetti - Banco Bradesco S/A - Ao requerente: manifeste-se em 10 dias sobre a contestação, se o caso. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), RAQUEL FARIA DE ANDRADE CALEIRO PALMA (OAB 236938/SP) Processo 1013696-27.2016.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2861 data-base 11/2022, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2 - Frise-se que para a expedição da requisição de valores (precatório ou RPV), o pedido deverá ser deduzido pela parte interessada por meio de incidente processual próprio através do Portal e-SAJ,após o decurso do prazo para eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1960 que apresente a(s) respectiva(s) planilhas bem como para que, se o caso, traga aos autos cópia da procuração original ou nova procuração, da qual conste poderes específicos para recebimento / levantamento de valores, no prazo de 10 dias. Tais providências são necessárias visto a impossibilidade de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2476 3246 infraconstitucional e constitucional deduzida no recurso, observando-se que é pacífica a desnecessidade de menção expressa de todos os dispositivos, bem como manifestação expressa acerca de todos os argumentos invocados pelas partes, e sim somente daqueles que julgar pertinentes para lastrear a decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 2208 C.P.C. Int. - ADV: RAISA HONORIO MORANDINI (OAB 344580/SP) Processo 1010580-81.2014.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - NAATIVA INDUSTRIA COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO LTDA ME - LJL EMPREETEIRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL (representada por Luis Carlos Teles d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2356 do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a parte requerida a restituir à parte autora a quantia correspondente às parcelas declaradas abusivas, desde que não atingidas pela prescrição, nos termos da fundamentação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 874 2408 emissão da documentação fiscal é requisito para a manutenção da condição de microempresa, em vista do disposto no art. 29, inc. II, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, sendo que eventual irregularidade opera efeitos desde o mês em que praticada (parágrafo 1º do artigo acima menci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1147 da Família e Sucessões, esta Vara Cível é incompetente para conhecer dos pedidos. Ante o exposto, DECLARO DE OFÍCIO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA desta Vara Cível e determino a remessa dos autos a uma das Varas da Família e Sucessões desta comarca. Intime-se - ADV: MÁRIO LUÍS NUNES CARDOSO (OAB 357368/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2950 dependente, providencie a serventia as anotações necessárias a fim figurar no dependente as partes e advogados idênticos às do processo principal, com as devidas qualificações e endereços e venham-me conclusos para deliberações. 4 - Decorridos sem qualquer providência, o processo será extinto e arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2306 à parte exequente para manifestação no prazo de 30 dias, vindo os autos conclusos na sequência. Servirá o presente, assinado digitalmente, como ofício. Int. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP) Processo 0000475-94.2021.8.26.0397 (processo principal 1001120-44.2017.8.26.0397) - Cumpriment