Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 1104 318.01.2000.004157-9/000000-000 - nº ordem 12624/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE LEME X ANTONIO FERREIRA LIMA - Sentença nº 1138/2011 registrada em 09/06/2011 no livro nº 60 às Fls. 160/162: ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição dos créditos tributários, com base nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 3441 se omissa a decisão que: “I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1o.” Já o §1º do art. 489 do novo CPC dispõe: �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 2384 juntada pela parte autora à fls. 124. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 80530/SP), TACITO ALEXANDRE DE CARVALHO E SILVA (OAB 254422/SP), MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 181925/SP), JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR (OAB 121388/SP) Processo 0004551-78.2013.8.26.0483 (048.32.0130.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 700 1062 PAULO X BEN A IRMAOS RAMOS COM AL IMP EXP A LT - Defiro o sobrestamento requerido por 180 dias. Int. - ADV LYGIA SARMENTO GARCIA OAB/SP 50946 - ADV SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI OAB/SP 44299 318.01.2001.002951-6/000000-000 - nº ordem 13993/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X ROLIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1006 13 MACHETTI - Fls. 185 - Tomo petição retro como embargos declaratórios. Nesse sentido, assim passa a constar a decisão: A regra, no direito pátrio, é a penhorabilidade bens, sendo exceção a impenhorabilidade. As normas que a impõe, pois, merecem interpretação restritiva. Não só, toda e qualquer impenho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 656 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001490-91.2016.8.26.0553 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE OF : 362/2016 - Piquerobi AUTOR : J.P. INDICIADO : F.R.M. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTO ANASTÁCIO EM 01/12/2016 PROCESSO :0001497-83.2016.8.26.0553 CLASSE :TERMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2106 15 SP, com as nossas homenagens e cautelas usuais. Int. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 1000102-42.2015.8.26.0240 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios João Luiz Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3859 poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone “orientação para advogados”, item “Peticionamento de Incidente”.Int. - ADV: JONATHAN DA SILVA CASTRO (OAB 277910/SP), DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), FÁBIO CEZAR TARRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 2546 sentença e da certidão de trânsito em julgado, para as providências necessárias ao cumprimento do ali decidido, na forma do artigo 12 da Lei 12.153/2009. Após, dê-se vista à parte autora para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela FESP. Int. Pres.Venceslau, 07 de julho de 2014. Tamara Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1105 de tentativa de conciliação, nos termos do Comunicado CG nº 702/2007 da Corregedoria Geral de Justiça. Concedo o prazo de trinta (30) dias para que a requerida apresente contestação, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura, ficando cientificada de que, caso tenha propos