Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 1998 PROCESSO:334.01.2012.000622 Nº ORDEM:11.01.2012/000080 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:142 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:JOSÉ OGER NETO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:334.01.2012.000631 Nº ORDEM:13.01.2012/000079 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1582 ao tipo penal previsto no artigo 147 do Código Penal e Charles, ainda incorrendo no artigo 5º, inciso II e 7º, inciso II, ambos da Lei 11.340/2006 e não há até o momento nenhuma prova da existência de circunstância excludente da culpabilidade do agente ou de extinção da punibilidade.Nos termos dos artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 1714 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2012/007 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:PAULO CÉSAR LORIJOLA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:369.01.2012.001168 Nº ORDEM:13.01.2012/000137 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/046 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 1645 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE MACAUBAL EM 27/06/2011 PROCESSO:334.01.2011.000973 Nº ORDEM:11.01.2011/000104 CLASSE:QUEIXA-CRIME QUERELANTE:RITA DE CÁSSIA SILVA Querelado:JUNIOR DONIZETE DA SILVA E OUTROS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:334.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 1708 nº.:44328; JEFFERSON PAIVA BERALDO - OAB/SP nº.:210925; Processo nº.: 334.01.2009.000267-8/000000-000 - Controle nº.: 30/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROSINALDO OLIVEIRA ANDRADE - Fls.: - Vistos,Oferecida resposta escrita pelo acusado às fls. 82/83, não foi suscitada em sede de preliminar nenhuma das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 1499 “ex lege”.P.R.I.C. - Advogados: MILENA GOVEA DA SILVA - OAB/SP nº.:280059; Processo nº.: 334.01.2010.000002-1/000000-000 - Controle nº.: 000087/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ERIK APARECIDO CORDEIRO - Fls.: - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para CONDENAR o réu ERIK APARECIDO CORDEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 2306 Processo nº.: 334.01.2009.000301-4/000000-000 - Controle nº.: 000035/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JAIR PEDRO DA SILVA - Fls.: - Despacho de fls. 130: Considerando a certidão do trânsito em julgado do acórdão às fls. 129, expeça-se Guia de Recolhimento em nome do réu, encaminhando-a à Vara das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 2023 EXECUÇÃO CRIMINAL 128 JP X ADEMIR NASCIMENTO DA SILVA DESPACHO DE FLS. 101: Fls. 100: Defiro. Aguardese o integral cumprimento da pena restritiva de direito, consistente na prestação de serviços à comunidade. Int. Adv. Dr. Elcio Padovez OAB 74.524. EXECUÇÃO CRIMINAL 191 JP X LORIVAL TEIXEIRA Despacho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 4166 334.01.2011.001374-0/000000-000 - nº ordem 568/2011 - Usucapião - MARISA JACINTO PEREIRA REZENDE E OUTROS X BISPADO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fls. 27 - Defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita pleiteados na inicial, considerando os documentos trazidos aos autos. Oficie-se ao Cartório d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 2177 razões de recurso, no prazo legal)- Drs. ANTONINO ALVES FERREIRA OAB/SP. 37.090 e DANIEL CABRERA BARCA OAB/ SP. 240.339. PROC. Nº 369.01.2010.001382-3/000000-000 Controle nº 311/2010 - J.P. X SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA. Intimação do defensor do réu, para responder à acusação, por escrito, no pra