Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1422 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL RAUCH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2013 Processo 0001036-06.2012.8.26.0407 (407.01.2012.001036) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fé Pública - Justiça Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 634 493 FORO DISTRITAL DE PARIQUERA-AÇU Cível 1ª Vara JACUPIRANGA JUIZ DE DIREITO DR. ELTON ISAMU CHINEN VARA DISTRITAL DE PARIQUERA-AÇU PROC. 022/09 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS G.D.MAIA & CIA LTDA X INSTITUTO TERAPÊUTICO DELTA LTDA e outro(s) Fls. 103: Arquivem-se os autos, observadas as formalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 2179 CALANCA DE OLIVIERA, qualificado nos autos, à pena de 03 meses de detenção em regime aberto pela prática do delito previsto o artigo 129, § 9º, do Código Penal, absolvendo-o do delito previsto no artigo 148, § 1º, inciso I, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso III do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 1793 e da paz social.Ademais, tem-se que os fatos delituosos em questão verificaram-se em data recente, no caso, 10/06/2.010, o que torna inquestionável que, por ora, mantêm-se os efeitos de nocividade e gravame à tranqüilidade dos munícipes locais, considerando-se, inclusive, o fato de ter sido praticado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 2743 Indiciado:WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:407.01.2012.000051 Nº ORDEM:11.01.2012/000007 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2012/07 REQUERENTE:MARIA LUIZA DE LIMA VENTRONI Requerido:JOÃO VENTRONI FILHO VARA:1ª. VARA JUDIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 3783 Processo nº 407.01.2010.004104-9 - controle nº 400/2010-crime. JP X EDSON VIANA BERTACINI. Vistos. Extraia-se a guia de execução provisória do réu Edson Viana Bertacini encaminhando-se à V.E.C. competente. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça 1ª à 14ª Câmara de Direito Criminal Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 757 1655 de plano a existência de preliminares que possam causar nulidade processual. As partes são legítimas e a imputação é tipificada na legislação penal. Não estão presentes as hipóteses legais de rejeição liminar da denúncia ou de absolvição sumária do acusado (artigos 395 e 397 do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 420 1624 Processo nº 407.01.2008.006141-0 controle nº 671/2008-Crime. JP X VALDAIR VIEIRA DA SILVA. Vistos. Não vislumbro de plano a existência de preliminares que possam causar nulidade processual. As partes são legítimas e a imputação é tipificada na legislação penal. Não estão presentes as hipóteses l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 456 1037 JUIZ DE DIREITO DR. PAULO ROGÉRIO SANTOS PINHEIRO RELAÇÃO 20/09 955/08 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: MUNICIPALIDADE DE LORENA em face de WAGNER DA SILVA - Despacho fls. 2757: Recebo a petição de fls. 2734/2745, como aditamento à inicial. Anote-se no SAJ. Notifiquem-se os requeridos, inclusive Wagner da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1798 de Osvaldo Cruz/SP. ADV. Dr. SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA-OAB/SP 170.782. Processo nº 754-Execução de Medida Socioeducativa. Menor: W.V.S. Com vista do relatório de fls. 70/73 oriundo do Projeto Reação Resgatando a Cidadania de Parapuã/SP. ADV. Dr. EDUARDO DE SOUZA PONTES-OAB/SP 230.181. Processo nº 762-Exe