Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1439 2239 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/339 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:S. R. R. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Dr. JORGE CANIL - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0002412-71.2008.8.26.0664 (664.01.2008.002412-4/000000-000) - Controle nº.: 000030/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2428 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:D. J. D. A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0008821-87.2013.8.26.0664 Nº ORDEM:13.01.2013/001559 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/299 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:A. P. E OUTROS VARA:VARA DO JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1505 2254 ORIGEM:0009045-95.8.12 JUIZO DEPREC:1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS/MS Indiciado:ALAN PIERRE LIMA DE ARAÚJO VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara Dr. JORGE CANIL - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0019622-96.2012.8.26.0664 (664.01.2011.010297-5/000000-001) - Controle nº.: 000274/2011 - Partes:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1550 2208 ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/579 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:A. P. C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Dr. JORGE CANIL - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0015550-47.2004.8.26.0664 (664.01.2004.015550-8/000000-000) - Controle nº.: 000166/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1461 2009 JUSTIÇA PÚBLICA X MIGUEL MENDES PESSOA - Fls.: 161 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, encaminhando-se cópia à VEC competente. Proceda-se ao apensamento dos autos suplementares. Expeça-se certidão de honorários à Defensora, no valor correspondente a 30% da Tabela. Após as comunicações e providência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1429 2673 pena de 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão em regime inicial aberto e 25 (vinte e cinco) dias-multa, fixado o seu valor unitário em um trigésimo do salário mínimo mensal vigente na data do fato. Com amparo no art. 44 do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por uma pena restriti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1499 2271 peças e mídias. 11. O Oficial deverá lavrar auto circunstanciado do que ocorrer durante a diligência. 12. O Perito deverá juntar seu laudo no processo em 30 dias da diligência, especificando a quantidade de máquinas operantes e a quantidade programas da requerente que estão instalados sem a licenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1539 2636 JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX VITOR MARIN e outro - Fls.: 291 - Vistos. Em face da certidão supra, oficie-se à OAB local solicitando Defensores aos réus, intimando-os a apresentar a defesa escrita, em 10 dias, nos termos do art. 396 e seguintes do Código de Processo Penal, com nova redação dada pela Lei n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1487 2244 Processo nº.: 0002844-85.2011.8.26.0664 (664.01.2011.002844-3/000000-000) - Controle nº.: 000068/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] P. R. G. - Fls.: 0 - Intimando os Defensores, de que foi designado o dia 19/11/2013, às 15:50 hs, para audiência de inquirição da vítima, na comarc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1523 2490 Processo nº.: 0004560-16.2012.8.26.0664 (664.01.2012.004560-5/000000-000) - Controle nº.: 000160/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAUL WESLEY SOARES - Fls.: 161 - Vistos. Fls. 160: aguarde-se o pagamento da multa por mais 60 dias. Decorrido o prazo, havendo inércia, expeça-se certidão para inscrição