Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 592 querendo, requisitar eventuais laudos e documentos faltantes, comprovando-se nos autos. SERVIRÁ A PRESENTE, COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS, COMO MANDADO, CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS RÉUS, MANDADO DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, OFÍCIO REQUISITÓRIOS DOS POLICIAIS MILITARES, OFÍCIO DE COMUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 569 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0603/2022 Processo 0003484-74.2021.8.26.0038 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - D.B.S. e outro - em cumprimento ao determinado às fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 523 Processo 1006056-49.2022.8.26.0038 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Maus Tratos - M.R.M. - - J.L.G. - Nota de cartório: Intimação da parte requerida para as providências elencadas na cota retro do Ministério Público, no prazo de 10 dias. - ADV: ELIO ERMENEGILDO AMARO (OAB 110192/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 1211 se audiência. Não foi apreciado o pedido de realização da perícia. Dessa omissão, foi interposto pela autora agravo retido nos autos. Em audiência de instrução, foram ouvidas duas testemunhas arroladas pelo réu. Pela autora, foram ouvidas duas testemunhas por carta precatória. Após, vieram os me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 688 Processo 0006176-08.2005.8.26.0038 (038.01.2005.006176) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Paloma Calmon da Silva - Relação: 0535/2022 Teor do ato: VISTOS. Fls.1015. Concedo à defesa da ré Paloma o prazo de 05 dias para apresentação das alegações finais. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 659 2339 livra as hipóteses nele contidas dos limites quantitativos previstos nesse.” (Código de processo civil comentado artigopor artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p.119). No mais a verba honorária foi fixada eqüitativamente, considerando a patrona da executada tem seu escritório em outromun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 730 JORGE THOMAZ FILHO (OAB 164763/SP) Processo 1500172-89.2022.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Seqüestro e cárcere privado - G.S.S. - Ante o exposto, mantenho a prisão preventiva para garantia da ordem pública. - ADV: DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN (OAB 357165/SP) Processo 1500239-57.2022.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 648 Processo 1001424-14.2021.8.26.0038 (apensado ao processo 1004136-45.2019.8.26.0038) - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - S.M.V.C.M. - G.V.L. - Processo nr. 1004136-45.2019: “Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida nos autos n. 1001424-14.2021 para o fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 702 DE ASSIS JUNIOR - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER o acusado LORISVALDO DE ASSIS JUNIOR, já qualificado, com base no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, nos moldes da fundamentação. Custas na forma da lei. - ADV: VÂNIA APARECIDA RUY BARALDO (OAB 161582/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 837 865 de penhora e avaliação. - ADV VANESSA BALEJO PUPO OAB/SP 215087 - ADV JULIANA PONIK PIMENTA OAB/SP 194550 ADV RODRIGO DE FREITAS OAB/SP 184482 - ADV MARCELO BUENO FARIA OAB/SP 185304 320.01.2008.021952-0/000000-000 - nº ordem 3003/2008 - Declaratória (em geral) - LUIZ DE ALMEIDA BRITO X INSTITUTO NACIONAL