Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2082 DRA. MICHELE AIELO PINHEIRO CARDAMONI, OAB/SP. N. 249.465. Proc. Crime n. 0003924-51.2009 - controle 327/09 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS DE OLIVEIRA E OUTRO. Despacho de fl. 429: Vistos. 1. Fl. 428 (Manifestação do Ministério Público): Ciente. 2. Intime-se o Defensor para que se manifeste quanto a testemunh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 2362 Processo 0901488-89.2012.8.26.0439 - Divórcio Consensual - Dissolução - C. A. F. e outro - Vistos. Primeiramente, observo que segundo a ordem constitucional vigente, os benefícios da assistência judiciária gratuita somente serão concedidos àqueles que comprovarem não ter condições financeiras de arc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2081 Processo 0003574-87.2014.8.26.0439 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Selma Santos de Souza - Cálculo de custas (fls. 69). “MANIFESTE-SE A INVENTARIANTE ACERCA DO CÁLCULO RETRO.” - ADV: ALI MOHAMED SUFEN (OAB 94062/SP) Processo 0004064-12.2014.8.26.0439 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1926 testemunha Vanderlei Barbosa e oficiado para a localização da testemunha Francisco Marques de Miranda na cidade de São José do Rio Preto.ADVOGADO: DR. ALESSANDRA AMARILHA DE OLIVEIRA MATUDA, OAB/SP n.219.456 PEREIRA BARRETO - 1ª VARA CRIMINAL Juiz de Direito: Dr. EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA Proc. Crime n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1949 Nesse sentido, NECESSÁRIA a manutenção da prisão processual, porquanto os pressupostos e os fundamentos que a ensejaram (periculum libertatis et fumus comissi delicti), bem como os requisitos de admissibilidade, ainda se sustentam, nos termos do art. 312 c.c. o art. 313, I, do CPP, justificando-se a manute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2304 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 006/2016 - Pereira Barreto AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.P.B. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000551-65.2016.8.26.0439 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 022/2016 - Pereira Barreto AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.C.M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1525 674 que em cumprimento ao subítem 11.2, cap. V da R. Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a prescrição em concreto terá seu termo final em 18.08.2029. 2. Formem-se autos de guia provisória e suplementares. Int. Dilig. ADVOGADO: DR. RODRIGO LEANDRO MUSSI, OAB/SP N. 289.935. Proc. Crime n. 01/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 2600 presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (Seção Criminal), ressaltando-se que em cumprimento ao subitem 11.2 cap. V da R. Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a prescrição em concreto terá seu termo final em 30.06.2015. 2 Formem-se autos suplementares. Averbe-se no fichário geral.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2367 confrontantes tabulares do imóvel, pois imprescindível sua citação; 9) esclarecer se o imóvel usucapiendo tem suas limitações e confrontações perfeitamente descritas em matrícula, o que poderá, eventualmente, tornar desnecessária a realização de perícia técnica, que deverá ser juntada aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 2101 Processo 1000363-89.2015.8.26.0439 - Exibição - Medida Cautelar - T.F.S. - Vistos. Observo que a autora da ação é pessoa analfabeta (fls. 12) e que o instrumento de procuração acostado aos autos não foi lavrado por instrumento público, como determina a lei. A irregularidade da representação process