Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 410 2461 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por BANCO DAYCOVAL S/A em face de CELESTINO CAETANO DA COSTA, com fundamento no artigo 66 da Lei nº 4.728/65 e no Decreto-Lei nº 911/69, para declarar rescindido o contrato e consolidar nas mãos do autor o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 596 320 PROC. 0854/2009 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - VANIA APARECIDA BLENTAN X L R BORDADOS COMPUTADORIZADOS LTDA ME - Diga o autor sobre o prosseguimento do feito. Na omissão em trinta dias, cumpra-se o artigo 267, § 1º do C.P.C.. Int. Ar.,d.s. - DRS. RODRIGO PAVAN DE ARRUDA CAMARGO (OAB 151.024) E DIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 846 2192 OLIVEIRA PINTO - Fls: manifeste-se a parte requerente sobre o parecer do CRI de fls. 74. - DR. THAISA HELENA GARCIA SIZILIO DA SILVA (OAB 265.056) PROC. 0189/2010 - BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR - BANCO SANTANDER S/A X MARIA LUCIANE PEREIRA DE MOURA - Tópico final da sentença de fls. 56: Assim, ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1563 a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - David Junior Moraes Damasceno - Vistos. Comprove o INSS, no prazo de 10 dias, a efetivação do depósito atinente à requisição de pequeno valor. Intime-se. - ADV: EVANILDO APARECIDO DE ABREU (OAB 127392/SP) Processo 0030037-06.2019.8.26.0564 (processo pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1187 2155 abandono do filho dos pais, privando-os de condições imprescindíveis à sua subsistência, saúde e instrução obrigatória, ainda que eventualmente, em virtude de falta , ação ou omissão (lei 8069/90, artigo 4º, 7º. 22, 23,53, 55, 87, III e IV; 98, II e 130). Os estudos realizados e a prova oral colhida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 465 322 com a previsão normativa vigente no dia do início do trato. Violar essa regra importa afrontar a Constituição Federal. Não se desconhece o ensinamento de Orlando Gomes, pelo qual “Se o depósito bancário vence juros, constitui uma das obrigações do banco pagá-los, no tempo devido. A liberdade de estipula�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1087 357 NÃO CONSENSUAL proposta por SANDRA MARIA SANTOS ARRAES contra JOÃO ARRAES FILHO. Em breve síntese, alegou e pleiteou a requerente o seguinte: casou-se em 12.9.81; teve com o requerido dois filhos, nominados na exordial, já maiores; aquistaram apenas um imóvel, descrito no item 1 de fl. 3; à requerente, pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 513 1814 sobre os valores disponíveis, não bloqueados), devidamente acrescidos de juros remuneratórios de 0,5% ao mês, capitalizados, atualizados monetariamente pelos índices da tabela pratica do Tribunal de Justiça do Est. de São Paulo desde a data em que deveriam ter sido adimplidos, com a incidência dos juros d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 486 281 PROC. 1403/2007 - MONITORIA - MARIOTTINI & CIA LTDA X PRO IMPORT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E EDUARDO HUMBERTO MAGRI - Fls. 94: Antecipe o exequente a condução do sr. Oficial de Justiça. Feito isto, desentranhe-se o mandado de fls. 86/91, para que o sr. Oficial de Justiça dê-lhe integral cumprimento. Int. - DR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 651 2254 final: “Isto posto, e diante do mais que dos autos consta, Julgo Procedente a presente ação para condenar a ré Gerencial Engenharia e Construções Ltda a pagar ao autor Município de Guariba a quantia de R$ 21.061,31 (vinte e um mil e sessenta e um reais e trinta e um centavos), que deverá ser corrigi