Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1560 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2022 Processo 0019270-55.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - RAFAEL EDUARDO SILVA - Vistos. Fls. 133: Defiro o quanto postulado pelo D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1983 do Fato, da juntada do Orçamento apresentado pela Vítima, a ser executado no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: NESSANDO SANTOS ASSIS (OAB 167638/SP), VALTER LANZA NETO (OAB 278150/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DÉCIO DIVANIR MAZETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDINO VIEIRA EDIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2301 RELAÇÃO Nº 0445/2019 Processo 1501375-36.2019.8.26.0344 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - GUSTAVO RODRIGO RODRIGUES LOPES - Decorrido o prazo sem manifestação, homologo o laudo juntado às fls. 402/407. Intime-se a Dra. Defensora para que se manifeste acerca da testemunha Ana Paula da Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 638 1265 prestação de serviços à comunidade pelo prazo de seis meses, quatro horas semanais. O infrator deverá ser advertido que o seu descumprimento reiterado e injustificado das medidas implicará na sua internação na Fundação CASA, nos termos do art. 122, inciso III, do diploma referido. P.R.I. (Dr. Defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 619 857 CPFL COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 14 - Proc. n. 566/2009 - J.E.C. Há verossimilhança das alegações do autor e risco de dano irreparável com a suspensão do serviço essencial. Assim, defiro a tutela antecipada para que a ré não interrompa o fornecimento de energia elétrica do requerente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1911 e pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, no mínimo legal, como incurso no artigo 33, “caput”, da Lei n.o 11.343/06. Decreto o perdimento do dinheiro e objetos apreendidos, nos termos do artigo 63 da Lei nº 11.343/06. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol de culp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1734 DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA em caso do descumprimento de quaisquer das referidas medidas. 4) Solicite-se à Delpol de Origem a intimação da vítima POR TELEFONE. 5) O causídico fica cientificado do prazo para oferecer resposta à acusação, nos termos da Súmula 710 do STF. O silêncio será interpretad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 1555 Comarca de Monte Mor Juizado Especial Criminal Dra. Patrícia Cayres Mariotti Juíza Diretora. Processo nº.: 372.01.2007.004796-0/000000-000 - Controle nº.: 388/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO DE CARVALHO - Fls.: 65 a 65 - 1 Acolho o pedido de fls. 64. Oficie-se à OAB local solicitando nomeação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1647 além de não cumprir o acordado em momento oportuno, tomou rumo ignorado, revelando completo descaso com a obrigação assumida e indiferença à legislação e ao ordenamento jurídico. Logo, pelo exposto, INDEFIRO o pedido de fls. 119/120. No mais, intime-se o patrono constituído para que forneça o ende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1817 GUTIERRI - Fls.: 0 - (DRA. DEFENSORA, RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS) - Advogados: ROSIMARA CRISTINA DUARTE ROVENTINI - OAB/SP nº.:142767; Processo nº.: 372.01.2010.004496-1/000000-000 - Controle nº.: 000437/2010 - Partes: Justiça Pública X HUGO WESLEI MARTINS - Fls.: 0 - (DRA. DEFENSORA, RETIRAR CERTI