Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1009 tributário, nos termos do artigo 9º, § 2º, da Lei 10.824/03.Advs. Dr. Pedro Gelsi-OAB/SP-27.838 e Dr. Wagner Giovanetti TeixeiraOAB/SP-39.163. Processo nº. 0031495-83.2012.8.26.0344 Controle nº. 1900/2012 AÇÃO PENAL J.P. x MANOEL DA SILVA BARRETO E OUTRO Fls. 215 Intimação do Dr. Defensor para apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2454 “Exequente retirar guia de levantamento”. - ADV: MARCELA SCAGLIONE PIMENTA (OAB 278649/SP) Processo 3001584-51.2013.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Cleusa Eunice Martins da Silva - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - “Exequente retirar guia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1698 RELAÇÃO Nº 0085/2021 Processo 1000538-67.2021.8.26.0344 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estelionato - Oreste Marques - - Erica da Silva Marques - Ante os motivos aduzidos, pela inexistência de previsão legal para legítima intervenção do Poder Judiciário no caso concreto, atento aos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3044 Processo 0005430-12.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - D.P.V. - Int. Dr. Defensor do réu para que manifeste sobre o requerimento de revogação do benefício concedido ao réu feito pelo ministério público, no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS RUBIRA (OAB 967

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1606 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA BRAGA CASETO FELTRIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2018 Processo 0000291-74.2017.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Emanuel Dias Pereira Lima - INT. DR. DEFENSOR PARA QUE APRESENTE SEUS MEMORIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1683 SP) Processo 0000215-50.2017.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luiz Carlos de Souza Junior - Frente a todo exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR LUIZ CARLOS DE SOUZA JÚNIOR, qualificado nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 992 1814 61, do CPP, reconheço, antecipadamente, a prescrição da pretensão punitiva, quanto ao crime aqui tratado, e declaro extinta a punibilidade de WALTER ANTÔNIO PARENTI, com fulcro no artigo 107, IV, c.c. artigo 109, V, ambos do Código Penal. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.” - Adv. Dr. JAIR JOS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1476 Com relação à taxa, na hipótese dos beneficiários da assistência judiciária, ficará sobrestada a exigibilidade por cinco anos, por aplicação analógica in bonam partem do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil c/c a Lei Federal 1.060/1950. 4) Atento aos arts. 479-A e 480 das NSCJG, proceda-se ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1353 BRESQUE - Int. Dr. Defensor da ré, para que no prazo de 10 dias, apresente defesa prévia. - ADV: ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP) Processo 1501523-13.2020.8.26.0344 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE JOSE DE OLIVEIRA - Int. Dr. Defensor do réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1818 RELAÇÃO Nº 0020/2018 Processo 0000190-71.2016.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Paulo Sérgio Fadel Intime-se o Defensor do Réu, Dr. Carlos Roberto Gonçalves, para que apresente resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/