Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 816 1422 representante legal do menor mediante recibo outro meio adequado, até o dia 10 (dez) de cada mês. Oficie-se ao empregador para desconto em folha, se for o caso, solicitando informações sobre os ganhos do alimentante. Providencie o Sr. Advogado o comparecimento da representante legal do menor em Cartório,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 584 1179 Não há margem para a aplicação do artigo 409 do Código de Processo Penal. 2) Concedo ao denunciado o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se isto na capa, diante do nome do Defensor. 3) Fixo o prazo de 03 (três) dias para que o Defensor apresente a qualificação e o endereço das test

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 585 1301 para realização da audiência das testemunha de defesa Ismael Caldeira e Milton José Pereira. ADV. DR. ULISSES MARCELO TUCUNDUVA-OAB/SP-101.711. Processo nº 344.01.2007.0022412-0/000000-000-controle nº 1232/2007.AÇÃO PENAL JP X WAGNER ROBERTO DALOCA. Fls.235. Intimação dos Drs. Defensores para, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 570 2576 1364/09 Alimentos N.S.S. e/ou., repr. por sua genit. X C.E.G.S. (retirar certidões de honorários e arquivo) Dr. Saulo Emanuel Atique oab. N. 218.159 e Dra. Zenaid Gabriel de Oliveira oab. N. 70.430. 774/91 Inventário Alcina Evaristo dos Santos Massuno X Massaki Massuno (feito desarquivado, pelo prazo de 30 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 489 337 PROC. 0602/2009 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - LUIZ CARLOS JERONIMO X VIVO S/A - Vistos. Fls. 39/47: À réplica. Int. - DRS. ALCINDO LUIZ PESSE (OAB 113.962), WILLIAN MARCONDES SANTANA (OAB 129.693) PROC. 0615/2009 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - MARTA BATISTA RUBENATI X DANIELA MENDES SOUZA DE OLIVEIRA - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 492 2244 com os autos - devolvidos em cartório além do prazo legal - não impede permaneçam nos autos, conquanto sem efeito jurídico, em observância ao princípio da documentação dos atos processuais. II - O desentranhamento da contestação intempestiva não constitui um dos efeitos da revelia. O réu revel pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 461 478 A medida só deve perdurar enquanto absolutamente necessária. Acolho manifestação técnica e do ilustre representante do Ministério Público para inserir o jovem em liberdade assistida pelo prazo mínimo de 06 meses, prorrogáveis se necessário. Expeça-se o necessário com as advertências de praxe e comuniq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 390 245 “Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiária, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, afim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária”. Confiro o prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. Int. - DR. LUIZ CARLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 414 299 SOL AUTO ESTRADA S/A - (Certificado o decurso do prazo sem que o autor cumprisse a determinação de fls. 24, juntando aos autos a última declaração de renda). V. Ante a certidão supra, indefiro a gratuidade de Justiça. Ao requerente, para recolhimento das custas iniciais, em um tríduo, sob pena de extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1242 279.986), RUBENS LEAL SANTOS (OAB 100.628) PROC. 1114/2012 - TUTELA - GISELE PATRICIA TAPIA DA SILVA - Texto de fls. 40: “Compareça em Cartório a requerente para assinar o termo de guarda provisória”; - DRS. TAKESHI SASAKI (OAB 48.810), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205.738) PROC. 1160/2012 -