Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1816 da AJG. Anote-se Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 salário mínimo, ante a ausência de elementos probatórios sobre a capacidade econômica da parte ré, insuficiente a alegação da exordial, devidos a partir da citação (art. 4, da Lei n 5.478/68); Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 453 305 ajuizaram em face do desaparecimento do interesse de agir no curso do feito, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Condeno a ré, porém, no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios do patrono adverso, ora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 804 2682 fls. 11 para o dia 08 DE NOVEMBRO DE 2010, ÀS 9:45 HORAS. Intimações necessárias. “. Dra Rita Vanessa Petrucelli Homem, oab 144577.1630/10 - Cobranca c/c Danos Morais. Rezende e Rocca Engenharia Ltda x Luiz Roberto Simão e Michele F M Simão.À réplica. Dr José Luciano da Costa Roma, oab 278877; Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 300 dias corridos determinado no Comunicado 1789/2017 (DJE 2401, de 02/08/17, p. 20/22) para o cadastro do oficio/incidente RPV/Precatório, no qual deve constar unicamente o valor homologado, sem qualquer atualização (correção monetária, juros, conversões, etc). Se não protocolado, arquivem-se (evento 616

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2813 e serviços públicos da saúde serão organizados de forma a possibilitar o atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas. O artigo 198 da CF também estabelece que as ações e os serviços de saúde constituem um sistema único a ser executado por cada uma das esferas de governo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 2262 o feito, pelo prazo de sessenta dias, para oportunizar à parte o endereçamento do pleito em apreço à Agência do INSS local (Av. Jonas Alves de Mello nº 2.321). Nesse sentido, o entendimento consolidado da 9ª Turma do E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PRÉVIO ES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2101 permitem a reversão do ônus da prova, já que não se demonstrou minimamente a plausibilidade das alegações. Desta feita é descabida a inversão do ônus da prova, como pretendem os embargantes, inclusive pela discussão travada nos autos ser de direito. Nem se fale que a taxa de juros é abusiva, pois em primeiro l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 787 367 ausência de contestação ou o seu não comparecimento à audiência implicará em sua revelia e confissão (Lei 5.478/68, art. 7º). Se houver necessidade de produção de prova oral, será designada audiência de instrução, oportunamente. 3. Sem prejuízo da diligência do Oficial de Justiça, roga-se ao Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 823 2563 CPC. Revogo os alimentos provisórios fixados nos autos a fls. 12. Custas na forma da lei. Fls. 17. Fixo os honorários em 60%. Transitada em julgado, expeça-se o necessário e arquive-se. PRIC. Dr. Francisco Carlos Tanan dos Santos, OAB 137343 1537/10 Reintegração de Posse Banco Itauleasing S/A x Francisco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 595 259 de R$ 10.549,68 e R$ 319,67 e somente tomou ciência quando requisitou empréstimo para aquisição da casa própria; c) descobriu, também, que seu nome está negativado pelo valor de R$ 363,63 por conta da segunda requerida, empresa esta que a autora sequer teve qualquer relação jurídica; d) entende que so