10.001 resultados encontrados para int. fazenda do estado - data: 19/12/2024
Página 999 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1486 2219 continuam vigentes, razão pela qual a doutrina entende que a discussão da culpa ainda é possível, porém não mais no âmbito do Direito de Família, tendo em conta que a culpa refere-se a ato ilícito, cuja existência e nexo da causalidade, devem ser apurados na esfera cível (...)” (TJSP - 5ª Câmara de Direito
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1520 2212 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0389/2013 Processo 0000735-89.2012.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosa Aparecida Aita e outro - Antonia Vera Funari Rondão e outro - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls.88 no prazo de 10 (dez) dias, bem como providencie os documentos faltante
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1540 3139 (OAB 221936/SP), SORAYA NOLASCO NOUSIAINEN (OAB 299421/SP), EZEQUIEL FRANDOLOSO (OAB 295385/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP), PAULO DE TARSO ALMEIDA CINTRA (OAB 111114/SP) Processo 0013419-27.2004.8.26.0009 (009.04.013419-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Yara Argachoff Batista - Jose Anton
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1542 2477 ADV: SIMONE ARAÚJO CARAVANTE DE CASTILHO D’OLIVEIRA AFONSO (OAB 168321/SP) Processo 0018896-50.2012.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vilma Macedo de Souza Junte a requerente o atestado de obito da genitora do requerido. Prazo: 10(dez) dias. - ADV: CESAR AUGUSTO DE SOUZA (OAB 2673
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1500 2296 Cruz - Vistos. Fls. 73: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. FAZENDA DO ESTADO - ADV: JAIR DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 68945/SP) Processo 0010192-14.2013.8.26.0009 - Interdição - Tutela e Curatela - C. C. D. - os autos foram recebidos do Ministério
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1484 2331 prestação de contas. Anoto, por oportuno, a representação processual dos herdeiros (Armando e Maria Angela - fls. 25, José e Severina - fls. 19, Fátima e Gilberto - fls. 14, Arlinda - fls. 105, Alvina e José - fls. 104, Silene Priscila e Paulo Henrique - fls. 29, Nancy Natacha - fls. 33 e Tamirys Ledyene - fls. 36
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1795 pena de cancelamento da distribuição. Ainda, em dez dias, sob pena de indeferimento da inicial, cumpre ao requerente juntar aos autos documento essencial ao manejo da ação, qual seja, sentença (integral) homologatória onde estabelecida a pensão alimentícia cuja exoneração se roga, e respectiva certidão de tr�
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1796 declarando-o (a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, II, do Código Civil e, de acordo com o artigo 1775, §1º do mesmo Diploma Legal. Por consequência, nomeio-lhe curador (a) o (a) Sr. (a). Maria Apparecida Cruz Terence, dispensando-o (a) da caução, nos termo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1511 2559 Processo 0003153-63.2013.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Jorgina da Fonseca Santos - Olivia de Melo Rebouças da Palma e outros - Defiro o prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se. - ADV: ISIDIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO (OAB 179598/SP) Processo 0003814-76.2012.8.26.0009 - Tutela e Curatela - Nomea
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1512 cumprimento do ofício de fls.80. Int. - ADV: GENIVALDO GALINDO GOMES (OAB 11074/PE), MARIO MIURA (OAB 104094/ SP) Processo 0006555-04.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Revisão - N. P. V. - T. B. V. e outro - Vistos. Defiro aos requeridos o benefício da justiça gratuita. Manifeste-se o requerente sobre a contesta