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int. int. piracicaba - Página 5

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45 resultados encontrados para int. int. piracicaba - data: 08/08/2025

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TJSP 22/02/2016 - Pág. 2615 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2615 no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado, sob pena de multa de 10%, independentemente de nova intimação. Façam-se as comunicações e anotações necessárias. P. R. I. C. Piracicaba, 21 de janeiro de 2016. Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033

TJSP 03/05/2019 - Pág. 3800 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3800 um grave congestionamento do sistema, que feriria indiretamente o direito de acesso à justiça do individuo, que é o cidadão comum. Não obstante, a Lei Federal 9.099/95 foi criada com objetivo único de permitir que pessoas físicas tivessem acesso ao Judiciário em causas de valor pecuniário menor, sanando

TJSP 27/07/2022 - Pág. 3680 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3680 Michael Henrique da Silva Pereira, aguarde-se em fila própria o pagamento da transação penal, conforme certificado as fls 89. Fls 107/108: defiro a cota ministerial. Depreque-se à Comarca de São Paulo a intimação do autor Luiz Henrique Luciano Araújo para que, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da sua

TJSP 10/02/2015 - Pág. 2129 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2129 Processo 0032964-08.2010.8.26.0451 (451.01.2010.032964) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valéria Aparecida Martim - B V Leasing Arrendamento Mercantil Sa e outro - Homologo o acordo de fls. 238/241 como forma de extinção da execução e, por transação com fundamento no

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